Laboratório de boas práticas precisa ser uma rotina, sugere presidente do TCE-MT

A experiência vivenciada em Cuiabá, com a realização do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, precisa ser replicada e realizada em outros Estados brasileiros, de maneira que as novas ações de fiscalização bem sucedidas e com resultados efetivos sejam ensinadas, compartilhadas e multiplicadas. Essa foi a mensagem do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, na abertura do evento, na manhã desta segunda-feira (03/09), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros.

Segundo o presidente, tanto o TCE-MT quando a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos (Audicon), entidades parceiras, expressam essa intenção ao numerar o evento inaugural, reconhecendo desde já a capacidade de os Tribunais de Contas buscarem e criarem novas soluções. Em Cuiabá, foram apresentadas 69 boas práticas.

“Todos nós que atuamos no controle externo temos objetivos em comum e, uma prática criada no âmbito interno de uma Corte de Contas, pode ser a solução para os problemas enfrentados por outras”, disse o conselheiro Domingos Neto. Ele observou que, bem além de fiscalizar as contas públicas, os Tribunais de Contas têm como finalidade garantir bons resultados para os recursos públicos geridos pela administração. “Com esse pensamento, para este evento, selecionamos práticas e ferramentas de fiscalização que auxiliam na ação do controle externo de 23 Tribunais de Contas”, acrescentou.

O aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo, na opinião do conselheiro Domingos Neto, passa pelo compartilhamento de experiências bem-sucedidas e que, de alguma forma, tornaram o exercício de fiscalização da gestão dos recursos públicos “mais efetiva, tempestiva, preventiva e eficaz”.

Exatamente por esse motivo, o presidente do TCE-MT justificou o propósito de transformar os resultados das apresentações das boas práticas em um livro digital, a ser lançado no mês de novembro, durante o congresso nacional do TCs organizado pela Atricon.

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