Ministério da Saúde admite legitimidade do uso do termo “violência obstétrica”

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Reprodução/Pixabay

Debate sobre a violência obstétrica ganhou espaço em campanhas de especialistas e grupos de apoio ao parto humanizado

O Ministério da Saúde reconheceu o direito das mulheres de usarem o termo violência obstétrica, para representar experiências vivenciadas durante o parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito e abusos à parturiente. A posição veio após a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

A pasta informou ainda que vem adotando medidas para reduzir o número de ocorrências de situações de atendimento inadequado, para que haja um avanço na qualidade da atenção obstétrica e neonatal, incluindo o respeito à autonomia das mulheres, o acolhimento e o cuidado seguro e humanizado.

Segundo o Ministério da Saúde, os abusos e maus tratos durante o parto em instituições de saúde afetam os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, além de ameaçar o direito à vida, à saúde, à integridade física e a não discriminação.

Em maio, o Ministério da Saúde havia divulgado um despacho em que decidia abolir o uso do termo “violência obstétrica” , usado para definir casos de violência física ou psicológica contra mulheres na hora do parto. O relator do documento alegava que a definição tinha “viés ideológico”. 

Nos últimos anos, o debate sobre a violência obstétrica ganhou espaço em campanhas de especialistas, grupos de apoio ao parto humanizado e até do próprio Ministério da Saúde. A pasta definia a agressão como aquela que ocorre na gestação ou parto, podendo ser “física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual, além de negligência, discriminação e/ou condutas excessivas ou desnecessárias ou desaconselhadas”. 

Fonte: IG Saúde
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