Política Nacional
TSE recua e intima partidos a detalharem os bens declarados pelos candidatos
A Justiça Eleitoral intimou todos os candidatos às eleições deste ano a detalharem os bens declarados no ato do registro de suas candidaturas
. A intimação foi feita na noite dessa segunda-feira (20), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter recuado da decisão de simplificar esse procedimento.
O TSE
havia decidido eliminar a exigência de detalhes sobre os bens dos candidatos, numa medida que visava tornar o sistema mais leve e mais fácil de ser preenchido. Desse modo, por exemplo, o imóvel declarado em 2014 por Dilma Rousseff (PT) como um lote no Condomínio Alphaville de Porto Alegre (RS), nesta eleição apareceu no sistema apenas como sendo um “terreno”. A única especificação pedida neste ano foi o valor do bem, que, nesse caso, é de R$ 337,9 mil.
Essa falta de detalhamentos rendeu repercussão negativa, o que levou o ministro Luiz Fux, que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral até a semana passada, a recuar da medida e reincluir os campos no sistema. Em nota, a Corte diz entender que a “complementação dessa informação, pelos partidos, amplia a transparência
e o controle social sobre as informações prestadas”.
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TSE deve receber mais de 27 mil atualizações
A partir do momento em que foram intimados, todos os candidatos
, a todos os cargos, passaram a poder fazer o detalhamento. Ao todo, 27.811 políticos tiveram pedidos de registro de candidatura protocolados na Justiça Eleitoral.
Somados somente os candidatos à Presidência da República, o patrimônio declarado ao TSE
neste ano foi de mais de R$ 834 milhões. Os dois mais ricos concentram boa parte dessa quantia: João Amoêdo (Novo), com R$ 425 milhões; e Henrique Meirelles (MDB), com R$ 377,5 milhões. Neste ano, os candidatos têm permissão para bancar, por conta própria, a integralidade dos gastos de campanha, observados os limites de R$ 70 milhões para o primeiro turno e de R$ 35 milhões para o segundo turno.
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