Acabar com a reeleição

Por Alfredo da Mota Menezes

Se o impeachment acontecer parece que há disposição em Brasília para fazer uma reforma política com base em três temas: acabar com coligação na proporcional, cláusula de barreira e fim da reeleição.

Proibir coligações e a cláusula de barreira são tentativas para diminuir o número de partidos no país. Assuntos para outro momento, fica-se com a questão da reeleição.

Começo com uma frase do Blairo Maggi que, acho, foi pouco comentada. Disse que os acordos feitos no primeiro mandato inviabiliza o segundo. Só recordando: Dante e Blairo fizeram melhores primeiros mandatos do que os segundos.

França e Wilson Santos na capital repetiram a escrita também. Não precisam ser somente acordos políticos para inviabilizar o segundo mandato.

Veja o caso Dilma Rousseff. Para vencer a eleição para outro mandato fez o diabo até mesmo com a economia. Desde 2013 traçou o caminho na economia que levaria ao que se tem hoje.

O que fez no primeiro mandato para ter o segundo levou o país à atual situação e ela vai provavelmente para casa. Se realmente acabasse a reeleição o mandato do Executivo seria de quatro anos ou haveria alterações?

Fala-se que o ideal seria cinco anos. Nesse ponto de vista, o primeiro ano dos cinco se governaria com o orçamento elaborado pelo antecessor e no quinto ano governaria num ano eleitoral. Teria três anos para mostrar a que veio.

Esse modelo é interessante, mas trás complicações. O mandato do vereador, deputado estadual ou federal ficaria nos atuais quatros anos ou seria também de cinco como os do Executivo?

Talvez a população não concorde com o aumento do mandado de parlamentares. O caso pior seria dos senadores. Ficariam com um período só de cinco anos ou teriam dois de cinco anos cada ou dez anos de mandato? Povo não vai aceitar isso.

Deixar os mandados dos parlamentares em quatro anos e os dos Executivos em cinco? A complicação continuaria. As eleições seriam em momentos diferentes para o parlamento e para os Executivos? Parlamentares entrariam com fôlego novo no último ano do mandato do Executivo.

Se fez boa administração ainda aguenta o atazanar dos novos, se foi mal será que aguentaria as pancadas de um parlamento em início de mandato? Deveria ter regras definitivas para as eleições. Não ficar mudando como sempre se faz.

Em outros lugares do mundo qualquer um sabe como funciona o processo eleitoral. Aqui a coisa muda a cada eleição. Exemplos estranhos de antes. No início do século 20 havia a Comissão de Verificação.

O deputado federal era eleito, mas quem definia se ele exerceria o mandato era a tal da Comissão. Outra da mesma época. O eleitor, que eram poucos, analfabeto não votava, podia votar duas vezes no mesmo nome para deputado.

A coisa vem de longe, portanto. A maior parte dos brasileiros não tem tempo para ficar destrinchando e tentando entender novas normas criadas para cada eleição.

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