Ação interssetorial para socioeducativo é elogiada por representante do PNUD

A oficial do Programa Justiça, Direitos Humanos e Gestão de Riscos e Desastres do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), Moema Freire, apresentou o panorama internacional para o sistema socioeducativo, durante a mesa-redonda “Sistema Socioeducativo na Nova Agenda Global de Desenvolvimento”.

Realizado na noite desta quarta-feira (24.08), o evento reuniu atores do sistema para refletir e discutir ações de implementação do setor. O trabalho realizado por Mato Grosso, por meio do Grupo de Trabalho (GT) composto pelo Governo do Estado e Judiciário, no entanto, já foi reconhecido como significativo para arguir mudanças.

Moema Freire reforçou que somente pela atuação interssetorial realizada pelo GT já coloca Mato Grosso à frente. O grupo é composto pelas Secretarias de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), além do Judiciário.

Isso porque, segundo ela, é importante trabalhar o fortalecimento do sistema socioeducativo, para que haja o desenvolvimento não só do País, mas dos estados. “Mato Grosso teve um avanço interessante pelo trabalho conjunto que está sendo realizado entre as instituições. E isso é importante”, pontuou.

O titular da Setas, Valdiney de Arruda, aponta que a realização do Grupo de Trabalho integra uma provocação interna por parte do Executivo, para o desenvolvimento de ações proativas, visando à melhoria e avanço do socioeducativo. “Temos de repensar a estrutura. O adolescente do socioeducativo é problema de todos”, comentou.

Realidade

O professor da Escola Nacional de Socioeducação, Ricardo Peres, também palestrou no evento, e apresentou aos presentes a realidade do sistema socioeducativo estadual. Ele defendeu a necessidade de reflexão crítica sobre a rede de proteção ao adolescente autor de ato infracional.

Já o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Luiz Octávio Oliveira Sabóia, destacou a necessidade de se aplicar um olhar diferenciado para os integrantes do socioeducativo. “Precisamos trazer mais atores para esses espaços de discussão. Aqui já temos pessoas convertidas à causa, mas é preciso ampliar este rol”, disse.

Participaram ainda da mesa-redonda a presidente do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), Annelyse Cândido, o secretário adjunto de Justiça, Enéas Corrêa, o promotor de Justiça, Rogério Bravin, além do defensor público Márcio Bruno Teixeira.