ALMT reorganiza atividades para otimizar trabalhos durante período eleitoral

Reunião ordinária da CCJR (Foto: Ronaldo Mazza-ALMT)

A alteração no calendário das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que se concentrarão às quartas-feiras, às 8h, 14h e 17h, provocou algumas mudanças no cronograma de outras atividades da Casa, como das Comissões Permanentes e das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Os trabalhos técnicos da Assembleia serão realizados normalmente durante o período que antecede as eleições municipais.

As 13 comissões permanentes que atuam na ALMT, sendo quatro do Núcleo Social, cinco do Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico, três do Núcleo Econômico e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), não terão calendário fixo até outubro, quando ocorrem as eleições para prefeituras e câmaras municipais. ?As reuniões de comissões serão realizadas em caráter extraordinário, conforme convocação, sempre que houver oportunidade ou necessidade de debater as matérias a serem votadas. As câmaras setoriais, entretanto, seguem a agenda normal, uma vez que são realizadas por equipes técnicas e dispensam a presença de deputados?, explicou o consultor técnico-jurídico da Assembleia, Xisto Bueno.

A reorganização das sessões e comissões foi decidida em reunião do Colégio de Líderes no intuito de otimizar os trabalhos dos deputados na Casa e viabilizar as agendas externas durante o período eleitoral, quando eles se voltam para as bases para participar dos pleitos municipais.

Reunião da CCJR (Foto: Demóstenes Milhomem)

Com relação às CPIs, duas delas tiveram parte das atividades suspensas até outubro, como é o caso da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal e da CPI do Ministério Público. Neste período, as equipes técnicas das comissões se voltam para as análises de documentos e depoimentos coletados até o retorno das reuniões, previsto para outubro.

Já a CPI dos Frigoríficos manterá as atividades neste período concentrando as reuniões sempre às terças-feiras, 9h, em Cuiabá. Além disso, os membros da CPI decidiram prorrogar as investigações por um período de 180 dias devido à dificuldade em receber documentos de empresas e órgãos públicos. Agora a decisão vai para o Plenário para discussão e votação dos parlamentares. Até o momento, foram realizadas 29 oitivas, divididas em treze reuniões ordinárias, e a documentação supera 1.800 páginas de relatório em 149 dados de informações recebidas.

As outras duas comissões em andamento na Casa, das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e das Obras de Mobilidade e Infraestrutura da Copa do Mundo já finalizaram o período de reuniões e investigações e até o fim do mês devem concluir os relatórios.