O mais democrático dos Poderes

A câmara de vereadores é o mais democrático entre todos os poderes eletivos. Todos sabem onde mora e por onde anda o representante em quem votou na eleição anterior. Isso quando não conhece a família do eleito e este, na maioria das vezes, chama seu eleitor pelo nome. Devido a esta proximidade é também uma das instituições mais criticadas pela sociedade.

É também na câmara de vereadores que estão representados todas as correntes da sociedade, com suas contradições e conflitos. É na câmara de vereadores que estão as corporações, os comprometidos, os ideólogos, os céticos, os exóticos. Aqui na câmara estão todas as raças, todas as crenças, todas as classes, seja ela econômica, intelectual ou de status.

Por isso não temos nem os melhores nem os piores vereadores, temos o vereador escolhido por uma parcela da sociedade para representar e defender aquela determinada região, aquele determinado movimento, aquela determinada corrente, aquele grupo e seus interesses fechados ou difusos.

Dada tal representatividade, muitas das vezes antagônicas, conflitantes e nem sempre da maioria da sociedade, é que esta mesma casa, que é de todos e por ser de todos, muitas vezes parece ser de ninguém. Daí a enxurrada de críticas que se dá. Muito menos pelos erros (e tem erros) e muito mais pela sua pluralidade de pensamentos e desejos que nada mais é que os desejos difusos e complexos advindos das diversas demandas e interesses dos mais variados grupos sociais que forma o conjunto dos munícipes.

Soma-se a estes fatores elencados as mudanças que vem ocorrendo no comportamento do indivíduo, da sociedade, no movimento das massas e na constante alteração de ferramentas funcionais, principalmente as tecnológicas, que faz com que o aperfeiçoamento para melhoria das atribuições de qualquer atividade tenha que ser constante. No caso dos vereadores estas mudanças terão que ser ainda mais aceleradas, apesar dos entraves burocráticos para a nossa atuação.

O exercício parlamentar não é diferente do funcionamento da sociedade. Podemos pontuar que o modelo hoje vigente muito ainda se assemelha ao da época da confecção da Constituição Federal, estadual e da lei orgânica municipal, quase padronizada no Brasil ainda no início dos anos noventa do século passado. Apesar do momento exigir celeridade e resultados mais pontuais.

O atual momento exige do poder público essa dinâmica somada a uma correlação entre as necessidades vigentes e a visão de um futuro sustentável e inovador, capaz de agregar as várias facetas das gerações que convivem em um espaço cada vez mais urbanizado e diversificado. Ao mesmo tempo estar atento a velocidade das mudanças. Legislar para tal é uma tarefa que exige organização e conhecimento político e técnico.

Na condição de presidente desta casa que tem por obrigação legislar, fiscalizar, orçar e ajudar a organizar a sociedade, é que afirmo que a transição social passa por aqui, que a melhoria da cidade e do município passa por aqui. Por isso temos que ouvir cada dia mais a sociedade, errar menos e agir mais. Oferecer condição para tal é tarefa da presidência e isto, estamos fazendo e vamos melhorar a cada dia, aperfeiçoar, dar voz para a maioria, para as minorias e para os difusos, aqui não pode e não deve haver discriminação, a casa é de todos.

A câmara de vereadores é onde o cidadão tem maior proximidade, principalmente na hora da dor, do desespero. Por isso podemos afirmar que aqui, apesar de todas as críticas (muitas merecidas), apesar de todas mazelas (erros individuais), ainda é a casa do amor ao próximo, porque é a casa de todos em todas as horas, porque é a mais democrática das casas.

Aqui é a modernidade, a ferramenta é ter você presente, é estar presente nos bairros e na sua vida.

Misael Galvão é Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá

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