Assembleia Legislativa convida sociedade ao debate sobre direitos do consumidor

Na próxima terça-feira (23), das 09h às 11h, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) promove, em parceria com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o 2º Colóquio de Direito do Consumidor. O objetivo institucional é educar os cidadãos sobre seus direitos nas relações de consumo ? como questionar e, caso necessário, onde buscar apoio.

Procon AL (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

O encontro será aberto pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PMDB), membro da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, e mediado pelo advogado Carlinhos Teles, coordenador do Procon na Casa, que certificará a participação aos presentes.

SUPERENDIVIDAMENTO

A superintendente do Procon/MT, advogada Gisela Simona Viana de Souza, vai instruir sobre planejamento financeiro familiar, cuidado com crédito e o possível ?superendividamento? ? e, para quem “está no vermelho”, como sair da situação. “Isso tem que ser entendido por todo o núcleo familiar; quanto se ganha, quanto e como se gasta, como evitar gastos supérfluos, economizar, negociar dívidas, entre outras questões pontuais”, adianta a palestrante.

Rádio ALMT recebe superintendente do Procon, Gisela Simona (Foto: Karen Malagoli/ALMT)

SAÚDE

Advogado da Associação das Vítimas de Erros Médicos (Avermes), Fábio Capilé vai ensinar sobre o direito à saúde.  “Tanto no sistema público ? o Sistema Único de Saúde (SUS), quanto no sistema privado, inclusive planos e hospitais, é uma questão delicada, porque toca a uma especial relação de consumo, que toca a vida”, adianta Capilé.

Ele antecipa que vai tratar de temas delicados, dentre os quais a responsabilidade objetiva do Estado e das instituições privadas, assim como a subjetiva, dos profissionais.