Assembleia Legislativa promove política de incentivo ao parto normal

Parto Humanizado (Foto: Gislaine Sei/ Photoart Fotografias)

“Para mudar o mundo, primeiro é preciso mudar a forma de nascer”, já havia refletido o renomado obstetra e especialista em parto, o francês Michel Odent. O convite faz referência à necessária redução de partos cesáreos e à preocupação em permitir à mulher partos mais humanizados.

No Brasil, 54% dos partos são cesáreos, claramente uma inversão de valores, já que a Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta que esta cirurgia ? sim, uma cirurgia ? deve ser um recurso apenas quando colocar em risco a vida da mãe ou do bebê. O que se vê é o uso da cesárea como forma de agendamento do nascimento, por comodidade dos envolvidos e por, inclusive, interesses financeiros.

Essa diferença entre a escolha pelo parto natural ? conhecido como parto normal ? aumenta se forem considerados os feitos pela saúde pública e pelos planos pagos ? chamado de ?saúde suplementar?. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o percentual de partos cesáreos chega a 84% nos atendimentos particulares, enquanto que no atendimento pelo SUS a média é de 40%. A orientação da OMS é que o índice das cirurgias seja de 5% a 15%.

“A minha concepção de parto baseia-se na premissa de que é um fenômeno natural do ser humano e, igualmente, de todas as outras espécies de animal”, relembra e destaca o supervisor de saúde e qualidade de vida da Assembleia, o médico ginecologista e obstetra Álvaro Roberto de Assumpção.

Para se ter uma ideia, o alto índice de partos cesáreos dificultou ao Brasil conquistar um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cuja meta para o ano de 2015 era reduzir o índice de mortalidade materna a 25% da taxa do ano de 1990, quando havia 141 óbitos de mães (antes, durante e semanas depois do nascimento do bebê) para cada 100 mil habitantes. Mesmo que, conforme o último relatório nacional, emitido em 2014, o índice tenha caído para 64 mortes maternas a cada 100 mil, a meta era 35.

Conforme apresentado no Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, datado de maio de 20014, “a elevada percentagem de partos cesáreos representa um grande desafio para a política de saúde, porque a realização indiscriminada de cesarianas envolve riscos desnecessários tanto para a mãe quanto para a criança, além de custos adicionais para o sistema de saúde”. O relato apontou, ainda, que mulheres submetidas a cesáreas correm 3,5 vezes mais risco de morte e têm cinco vezes mais chances de contrair uma infecção.

Dr. Álvaro explica que o pré-natal ? tão importante para a saúde do feto e da mãe ? permite observar a evolução do bebê. “Ao final da gravidez, a mulher é preparada para o parto. Toda gestante tem o corpo modificado para este fenômeno. Então, teoricamente, toda mulher tem condições de ter parto normal”.

Parto humanizado

Mas optar pelo parto natural não basta para assegurar à parturiente um tratamento humanizado. É preciso que a gestante tenha acesso a um bom acompanhamento durante a gestação (pré-natal), uma série de cuidados durante o nascimento do filho e atendimento posterior, em caso de depressão pós-parto.

Na Assembleia Legislativa, estão tramitando quatro projetos de lei que permitem mais qualidade de vida à gestante, mais cuidado ao feto e que incentivam as instituições de saúde para garantir um parto mais humanizado.

O Projeto de Lei nº 60/2016, de autoria do deputado Guilherme Maluf, prevê o “fornecimento de ácido fólico para gestantes e mulheres em idade fértil”, em todo o Estado, pelas unidades públicas de saúde, em caso de indicação médica. O objetivo é suplementar os nutrientes absorvidos pela mãe e, consequentemente, disponibilizados ao filho. O ácido fólico é capaz de prevenir defeitos neurológicos, como: anencefalia, espinha bífida, fissura labial, autismo e até câncer.

Com foco em incentivar o parto natural, o projeto de lei nº 248/2016, de autoria do deputado Eduardo Botelho, torna obrigatório que os hospitais e maternidades de Mato Grosso, públicos e privados, “tenham sala adequada para a realização de parto natural ou humanizado”. O espaço deverá ser utilizado pela parturiente, a ser acompanhada pelo médico obtetra e demais profissionais “para o nascimento adequado e seguro do nascituro”.

Outro projeto de lei que tramita nesta Casa, (PL nº 198/2016, de autoria do deputado Wancley Carvalho) assegura a presença de doulas nas instituições de saúde “durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto”, quando solicitadas pela parturiente. Esse direito não interfere no usufruto de acompanhante (Lei federal nº 11.108/2005).

“A doula é importantíssima no cenário atual de parto, porque é ela que vai, num mundo em que o tempo é tão fluído, acalmar a mulher, confortar essa mulher, lembrá-la que ela pode, sim – assim como sua mãe, sua avó, sua tataravó – trazer uma criança ao mundo”, contextualizou a doula Aliana Camargo, que acompanha as grávidas em seus partos e que vivenciou, meses atrás, um parto natural incentivado por outra doula.

Violência Obstétrica

Uma das pautas da luta das mulheres, mundialmente, é combater a violência obstétrica que passa por, além de convencer a mulher a fazer cesariana ? argumentando, por exemplo, que ela não seria capaz de parir ? negar informações sobre procedimentos de saúde a que será submetida, agressão verbal ou física por profissional de saúde, comportamento autoritário por parte dos profissionais.

É importante, portanto, que as mulheres e os familiares conheçam seus direitos, para conquistar um parto mais humano ? e combater a violência obstétrica.

Cíntia Ribeiro de Paula, enfermeira em Rondonópolis, deu a luz a seu segundo filho, há pouco mais de um mês, em sua própria casa, acompanhada de duas doulas. Recentemente, publicou um depoimento emocionado em uma rede social, externando que sempre quis parir naturalmente, mas optou por dar à luz a seu primeiro filho por meio de uma cesariana, após argumentos da equipe de saúde que apontariam risco ao bebê. “Eu estava preparada para ter horas intermináveis de dor, mas não estava preparada para causar problema no meu filho por um ?capricho? meu”, relatou.

Após uma trajetória de três anos e muita pesquisa sobre parto humanizado, Cintia se sentiu segura para um parto domiciliar. “E assim foi, às 23h33 [do dia 07/07/16], Lucas nasceu, no aconchego de seu lar e veio direto para meus braços”.

Por esse e outros motivos, o deputado Wagner Ramos propôs o projeto de lei nº 265/2016, que “institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Diretos das Gestantes no Estado de Mato Grosso”.

Na referida semana ficam previstos a divulgação dos direitos das gestantes e dos filhos, “tais como assistência humanizada à mulher durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério”.

“Porque a mulher tem o direito de trazer o seu filho no momento mais agradável possível, cheio de amor e tranquilidade”, avalia a doula Aliana.