Botelho destaca força-tarefa para votar vetos e PPA

Foto: Marcos Lopes

O esforço-concentrado dos deputados para limpar a pauta foi reconhecido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), nessa quinta-feira (05). Dessa forma, o trabalho em Plenário segue firme na próxima semana com a votação de vetos e concentração à análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA.

Nesta semana, os parlamentares aprovaram o Plano Plurianual – PPA, após amplo debate.

“A aprovação do PPA teve emendas, mas por meio de entendimento, a votação foi tranquila. Agora, vamos concentrar na discussão da LOA, que deverá entrar em pauta na próxima semana. Deve ser uma votação mais longa porque terá pedido de destaque. Semana que vem também marcaremos um dia para votação dos vetos, que ainda temos uns 10 para votar”, explicou o presidente Botelho.

Ele considera a LOA como um dos projetos que promoverá maior debate antes da votação. Lembrou que é a peça orçamentária que define o repasse do duodécimo aos Poderes, ou seja, define o valor de recursos para cada poder, bem como quanto será investido nos setores essenciais à população, é o caso de Saúde e Educação, por exemplo.

“Essa é a discussão mais ferrenha aqui nesse momento, inclusive com os Poderes. O Tribunal de Justiça já apresentou para a Assembleia e, entendemos ser parcialmente plausível, que têm juízes para aposentar e essas vagas têm que ser repostas, têm comarcas já em andamento para serem abertas, e o número de demandas judiciais aumentou muito, então são muitas discussões que estamos fazendo. Além disso, muitas emendas foram apresentadas, temos ainda os vetos da LDO e depois teremos da LOA e, ainda, as contas do ex-governador Pedro Taques, uma agenda muito carregada”, destacou Botelho.

PREVIDÊNCIA – Sobre a reforma da Previdência, disse que a proposta deverá ser encaminhada na próxima semana à ALMT. Os estados têm até 31 de julho de 2020 para aprovar a Reforma da Previdência. 

“O governador teria uma reunião com o Conselho da Previdência hoje pela manhã, para depois me informar os encaminhamentos. Acredito que vai sim fatiar, ou seja, primeiro mandar o projeto sobre a alíquota da Previdência e depois as regras. Acredito que envie na próxima semana”, esclareceu o parlamentar. 

 

Fonte: ALMT
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