Bruxelas propõe salvaguardas para viabilizar acordo com Mercosul

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (08.10) um conjunto de medidas de salvaguarda visando proteger os produtores da União Europeia de possíveis impactos das importações do Mercosul.

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é o tema da Revista Pensar Agro que está disponível clicando aqui

As regras sugeridas permitem investigar casos em que produtos agrícolas importados custem ao menos 10% menos que produtos similares europeus ou quando o volume importado cresça mais de 10% em relação ao ano anterior, cenários que podem gerar suspensão temporária de tarifas preferenciais.

O anúncio ocorre num momento delicado: o acordo Mercosul-UE está em gestação há mais de 25 anos. Embora os textos tenham sido concluídos em dezembro de 2024, sua eficácia depende ainda da ratificação pelos Parlamentos europeus e pelos Estados-membros.

Entre os setores que receberão atenção especial nas salvaguardas estão carnes bovina, ovos e etanol, considerados sensíveis na Europa. A Comissão ressalta que as medidas valerão apenas se for comprovado “prejuízo sério” ao produtor europeu ou um aumento inesperado nas importações que possa desestabilizar os mercados internos.

Essas salvaguardas ainda dependem da aprovação do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu, sem necessidade de reabertura dos textos comerciais. Entretanto, entidades agrícolas europeias já criticam os critérios de acionamento como “ilusórios” e pouco operacionais para garantir proteção efetiva.

Para avançar, a Comissão tenta dissociar os aspectos puramente comerciais dos elementos políticos do acordo. Com isso, espera obter aprovação por maioria qualificada de Estados-membros e pelo Parlamento Europeu sem que o pacto retorne às negociações.

Fonte: Pensar Agro