Câmara realiza Audiência Pública para discussão da LDO/2021


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A Câmara Municipal de Cuiabá realizou uma audiência pública remota na tarde desta terça-feira (14), para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.

&nbspA reunião foi conduzida pelo vereador Marcelo Bussiki (DEM), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do legislativo municipal e pelo vereador Orivaldo da Farmácia (Progressistas).

&nbspA realização da audiênCia atende o disposto no Artigo 165, § 2 da Constituição Federal, pautando no equilíbrio entre receitas e despesas do Executivo Municipal.

&nbspO Diretor de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de Cuiabá Charles Nilson Zandonato foi o responsável pela apresentação da LDO do próximo ano, demonstrando o Sistema de Planejamento Integrado entre Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

&nbspConforme os dados apresentados durante a audiência pública pelo diretor Charles, as receitas e despesas do próximo exercício foram fixadas em R$ 3.294.104.813. O levantamento incluiu as metas fiscais anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal, primário e montante da dívida pública.

&nbspNesta primeira agenda para discutir a LDO 2021, constavam na pauta as secretarias municipais de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH), de Cultura e Esporte, Cultura e Turismo, de Mobilidade Urbana (SEMOB), de Comunicação (SECOM), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES), de Habitação e Regularização Fundiária, de Ordem Pública e de Políticas para Mulheres.

&nbspO Secretário Municipal de Planejamento Jesus Lange Adrien Neto representou a Prefeitura de Cuiabá e junto com a sua equipe, além dos representantes das secretarias pautadas, coordenaram a apresentação e dirimiram eventuais dúvidas dos parlamentares. “Temos que deixar com responsabilidade a continuação serena das ações do executivo municipal para o ano de 2021”, pontuou o secretário.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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