Celso de Mello passa por cirurgia e pautas no STF podem ser adiadas

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Celso de Mello em plenário arrow-options
Nelson Jr./SCO/STF

Volta de Celso deve prorrogar pauta do STF

O ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), passou por uma cirurgia no quadril na manhã desta quarta-feira (22) no Hospital Sírio-Libanês. Devido à licença que o decano da Corte tem direito por ter passado pelo procedimento, alguns julgamentos do Supremo devem ser prorrogados. Afastado até 19 de março, a ausência do ministro deve afetar pautas como a da Lei de Responsabilidade Fiscal e a da suspeição do então juiz Sergio Moro no caso do tríplex de Guarujá .

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, havia marcado para 5 de fevereiro a conclusão do julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em agosto do ano passado, o Supremo formou maioria para impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas. O único que ainda não voltou à época foi o próprio, que não estava em plenário.

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Já no julgamento da suspeição de Moro, a pauta está prevista para 12 de fevereiro. As acusações contra o ex-juiz são feitas com base na série de reportagens Vaza Jato, do site The Intercept Brasil.

De acordo com mensagens privadas trocadas entre Moro e procuradores do Ministério Público, entre eles Deltan Dallagnol, no Telegram, ele contribuiu enviando informações para investigações e cobrou a realização de operações.

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Uma dos críticos do governo Bolsonaro dentro do tribunal, o ministro deve deixar o STF em novembro deste ano, quando completa 75 anos, e é obrigado a se aposentar.

A saída de Celso abre portas para que Bolsonaro indique um nome para ocupar a cadeira vaga. O ex-presidente já disse que pretende indicar alguém “terrivelmente evangélico”.

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