Comissão de Trabalho da ALMT avalia 24 projetos

Reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. (Foto: Angelo Varela/ALMT)

Vinte e quatro projetos ? sendo 21 de lei e três de resolução – foram avaliados e distribuídos aos três integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, em reunião na tarde de hoje (31).

O presidente da comissão, deputado Mauro Savi, assumiu a relatoria dos projetos de lei números 789/2015, 210/2016, 231/2016, 263/2016 e 318/2016; e retirou de pauta o Projeto de Lei nº 257/16 e Projeto de Resolução nº 68/2016.

Serão relatados pela vice-presidente do grupo, deputada Janaina Riva, o Projeto de Resolução nº 191/2016 e os projetos de leis números 196/2015, 172/2016, 201/2016, 239/2016; 256/2016, 272/2016 e 294/2016.

O deputado José Domingos Fraga irá relatar o Projeto de Resolução n° 70/2016; os projetos de lei números 209/2016, 213/2016, 228/2016, 236/2016, 281/2016, 287/2016 e 295/2016. O parlamentar solicitou vista do Projeto Resolução nº 68/2016 e do Projeto de Lei nº 257/2016.

Vinte e três das 24 matérias estão com pareceres favoráveis, seja com o texto na íntegra, ou acatando ou rejeitando alguma emenda.

Dentre os projetos de lei com parecer favorável está o PL 209/2016, que propõe a inclusão do tipo sanguíneo e a opção de doação de órgãos no campo ?observação? da Carteira Nacional de Habilitação, de autoria do deputado Max Russi. O objetivo é agilizar o atendimento de vítimas de acidente de trânsito e salvar vidas.

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público é composta pelos seguintes membros titulares: Mauro Savi (presidente), Janaina Riva (vice-presidente), Sebastião Rezende, José Domingos e Wilson Santos (deputado afastado).