Condenado por tortura é preso durante Operação Lei Seca em Várzea Grande

Um homem, de 41 anos, com condenação definitiva por crime de tortura, foi preso durante a Operação Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas, realizada na noite desta terça-feira (28.4), na Avenida Senador Filinto Muller, no bairro São Matheus, em Várzea Grande. A ação foi realizada no âmbito da operação Tolerância Zero.

Durante a abordagem, as equipes realizaram a checagem dos dados do suspeito e constataram a existência de um mandado de prisão em aberto, decorrente de condenação transitada em julgado. A ordem judicial foi expedida pela Segunda Vara Criminal do município.

Conforme as informações processuais, o homem possui pena remanescente de 9 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, pelo crime de tortura, tipificado na Lei nº 9.455/97.

De acordo com os autos, o crime apresenta circunstâncias de elevada gravidade, tendo sido praticado em concurso de pessoas, contra uma vítima que se encontrava sem possibilidade de reação. O caso resultou em morte e ocorreu no interior de uma unidade prisional em Várzea Grande, no ano de 2008.

Ainda conforme os registros judiciais, o condenado possui histórico criminal e é reincidente, fator considerado na fixação da pena. A decisão já transitou em julgado, restando pendente o cumprimento da pena.

Diante da constatação, o suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia para as providências legais cabíveis.

A prisão reforça a importância das operações de fiscalização de trânsito como ferramenta não apenas de prevenção a acidentes, mas também de apoio à segurança pública. As ações da Lei Seca contribuem para a identificação de condutores sob efeito de álcool, veículos irregulares e, também, para o cumprimento de mandados judiciais em aberto.

Realizada de forma integrada, a operação reúne diversas forças de segurança, o que amplia a efetividade das abordagens e possibilita respostas mais rápidas e completas às ocorrências. A atuação conjunta fortalece o combate à criminalidade, promove maior segurança viária e contribui para a retirada de infratores das ruas, garantindo mais proteção à população.

Fonte: Governo MT – MT