Cultura se prepara para aplicar nova lei emergencial de apoio aos trabalhadores do segmento


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30/07/2020    0

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por meio da Superintendência de Cultura, tem atuado junto ao Governo Federal para garantir a efetivação e a aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc para a comunidade artística e cultural de Várzea Grande.

A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecida a Lei Federal 14.017/2020, que tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras diante da pandemia da Covid-19, e  prevê auxílio de R$ 600,00 reais mensais aos profissionais do setor cultural e subsídio de 3 a 10 mil reais para os espaços e entidades que tiveram suas atividades impactadas neste momento. Os pagamentos previstos serão feitos em três parcelas consecutivas e os critérios para recebimento estão descritos no texto da Lei.

A equipe da Superintendência de Cultura participa ativamente da mobilização para a liberação do auxílio emergencial ao setor cultural do município. De acordo com a superintendente Maria Alice Barros, foram mais de 3 meses de intensa articulação, reuniões com a relatoria da proposta na Câmara dos Deputados e reuniões online para as deliberações e orientações.

Na quinta-feira, 23, o secretário Silvio Fidelis se reuniu com a equipe da Superintendência de Cultura para o planejamento da implementação da lei e garantir o repasse dos recursos. No mesmo dia, a equipe se reuniu com a Secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia Ribeiro, para alinhar os procedimentos quanto à aplicação dos recursos, levantamento de informações e comunicação com o Governo Federal.

Segundo o secretário, para efetivação das ações emergenciais, é aguardada a regulamentação da Lei com os respectivos procedimentos e repasses dos valores definidos para Várzea Grande. “Estamos orientando e dialogando com o setor cultural, principalmente através do Conselho Municipal de Cultura, que irá acompanhar todo o processo. Estamos buscando também informações na Secretaria de Estado de Cultura – Secel/MT, para realizarmos todo o trabalho de forma conjunta e articulada” informou.

O secretário informou ainda que na quarta-feira, 29,  a equipe da Superintendência de Cultura vai realizou um ‘Bate Papo’ virtual com o objetivo de alinhar as informações e esclarecer dúvidas e tratar sobre os aspectos da Lei Aldir Blanc, regulamentação e os encaminhamentos para aplicação dos benefícios para o segmento cultural de Várzea Grande.

Os interessados devem entrar em contato pelo  telefone (65) 9 9254-1307 ou enviar  e-mail [email protected].

 

 

Por: Fred Nogueira – Secom/VG

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