Deputada convoca audiência para debater Casa da Mulher Brasileira

Deputada Janaína Riva (Foto: JLSiqueira/ALMT)

A deputada estadual Janaina Riva (PMDB) apresentou nesta quinta-feira (31.08) requerimento para realização de audiência pública, no dia 15 de setembro de 2016, à partir das 08hs, no Auditório Milton Figueiredo, para debater a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá. O evento conta com a presença confirmda da secretária especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Fátima Lúcia Pelaes.

Segundo Janaina, a Casa é uma conquista do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), que conseguiu a liberação de R$ 22 milhões para a sua implantação.

“A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres como acolhimento e triagem, além de apoio psicossocial.

Também funcionará com a parceria de delegacias; juizados; Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças ? brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

A Casa, um dos eixos do programa 'Mulher, Viver sem Violência', coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.

“É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito das mulheres viverem sem violência”, afirmou a parlamentar.

Em seu requerimento, Janaina Riva requer também que a sociedade civil organizada, bem como diversas classes sejam convidadas para debater a implantação tais como : Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República; Governo do Estado de Mato Grosso; Sscretários do Estado de Mato Grosso; bancada federal do Estado de Mato Grosso; ex-deputada federal Teté Bezerra; deputados estaduais do Estado de Mato Grosso; presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; presidente do Tribunal Regional Eleitoral; procurador-geral de Justiça; representante de Combate à Violência Contra a Mulher do Senado Federal; representante de Combate à Violência Contra a Mulher da Câmara Federal; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; representante do Ministério Público Estadual da Área de Combate à Violência Doméstica; representante do Tribunal de Justiça de Combate a Violência Doméstica; secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social; secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá; prefeita Municipal de Várzea Grande; prefeito Municipal de Cuiabá; representante da Câmara Municipal de Cuiabá; representante da Câmara Municipal de Várzea Grande; todas as Vereadoras de Mato Grosso; todas prefeitas de Mato Grosso; representantes das Delegacias da Mulher do Estado de Mato Grosso; presidentes de Bairros de Cuiabá e Várzea Grande; e representantes do Conselho Estadual da Mulher Vítima de Violência.

 

Fonte: AL MT
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