Deputados pedem impeachment de Fávaro por omissão em informações sobre agrotóxicos

Um grupo de 32 deputados federais, entre eles os mato-grossenses Coronel Assis e Rodrigo da Zaeli, protocolou pedido de impeachment contra o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. A denúncia aponta suposto crime de responsabilidade por não responder a requerimento de informações da Câmara dos Deputados.

Segundo o documento, o ministério deixou de prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 805/2025, que criou o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos. O prazo legal para resposta terminou em 8 de setembro de 2025, sem qualquer manifestação oficial, justificativa ou pedido de prorrogação.

Os parlamentares afirmam que a omissão prejudica a função fiscalizatória do Congresso e compromete a transparência administrativa, sobretudo em um tema sensível ao setor agropecuário e à segurança jurídica dos produtores rurais. Com isso, solicitam a abertura formal do processo de impeachment e a notificação de Fávaro para apresentação de defesa. A assessoria do ministro não se manifestou.

O Atual