Diretor da OIT aponta economia verde como solução para desenvolvimento sustentável

Peter Poschen, diretor do Departamento de Empresas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), – Foto por: Jana Pessôa/Setas-MT

Peter Poschen, diretor do Departamento de Empresas da Organização Internacional do Trabalho (OIT),

O alemão Peter Poschen, diretor do Departamento de Empresas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), defendeu que o desenvolvimento sustentável só será possível com uma agenda positiva para a criação de empregos verdes, temática diretamente ligada a dois grandes desafios do século 21: meio ambiente e a falta de trabalho decente.

Poschen é um dos principais especialistas da OIT em desenvolvimento sustentável e mudança climática, com experiência de mais de 30 anos em quatro continentes e foco nas dimensões sociais do uso de recursos naturais. O especialista esteve em Cuiabá, durante esta semana, participando do workshop PAGE- MT, Parceria para Ação pela Economia Verde em Mato Grosso. O evento foi promovido pela OIT e realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, de segunda (22) à sexta-feira (26.08).

O diretor da OIT explicou que o PAGE é um programa que reúne ferramentas de análise para realizar diagnósticos e projeções, fornecer apoio técnico para a reformulação de políticas públicas setoriais e auxiliar na construção das capacidades individuais e institucionais.

Durante o encontro, que reuniu mais de 30 técnicos de instituições do Poder Público e da iniciativa privada, o ambientalista apontou que para implantar o PAGE em Mato Grosso, é necessário pensar em mecanismos de valorização do desenvolvimento agrário, aliando o agronegócio com a agricultura familiar, incluindo a qualificação de todos os entes envolvidos. Poschen defendeu que é fundamental o investimento nos agricultores, gestores e trabalhadores.

“Onde essas pessoas se encontram? Qual a necessidade e perfil de cada grupo? As políticas inclusivas devem ser feitas com base na análise de perfil. O Emprega Rede, que foi apresentado pela equipe técnica da Setas (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social), já possui o mapeamento desse público vulnerável. Também é preciso incluir os parceiros como Senai, Senar e Sebrae, que trabalham com qualificação. Essa mudança não é feita de forma isolada”, analisou o diretor da OIT.

Outro apontamento, feito durante o workshop, foi referente a obrigatoriedade na sistematização na formulação do ciclo das políticas. Conforme Poschen, o ciclo deve ser o seguinte: identificar o problema e gerar uma agenda positiva, formular e examinar as políticas existentes, tomar decisões, implementar políticas, monitorar e avaliar as políticas. “É preciso checar todos os indicadores e variáveis. Usar banco de dados, informações do IBGE, do PIB, e outros dados estatísticos. O feedback é muito importante, a demora no retorno de uma avaliação, pode prejudicar todo o processo seguinte”, disse.

Outra preocupação da OIT é a promoção permanente das Normas Internacionais do Trabalho, do emprego, da melhoria das condições de trabalho e da ampliação da proteção social. “A atuação da OIT no Brasil tem se caracterizado pelo apoio ao esforço nacional de promoção do trabalho decente em áreas tão importantes como o combate ao trabalho forçado, ao trabalho infantil e ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e comercial”, pontuou o secretário Valdiney de Arruda, titular da Setas-MT.

O gestor destacou que a parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Setas, tem como um dos objetivos principais a promoção da igualdade de oportunidades e tratamento de gênero e raça no trabalho, além da promoção de trabalho decente para os jovens, entre outros públicos vulneráveis, trabalho já realizado em Mato Grosso, por meio do programa Emprega Rede.

O coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da OIT, Paulo Sérgio Muçouçah, lembrou durante a condução do workshop, que “o tema do trabalho é transversal e passa por diversos setores, exigindo a integração de várias políticas”.

Parceria PAGE

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) e o Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (Unitar) integram a Parceria para Ação pela Economia Verde (PAGE, na sigla em inglês).

O objetivo da parceria é criar novos empregos e áreas de atuação, promover tecnologias limpas e reduzir a pobreza e os riscos ao meio ambiente. A PAGE é uma das consequências do documento final da Rio+20, “O Futuro que Queremos”, que aponta a Economia Verde como um dos motores do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

Mato Grosso é o primeiro Estado a receber e parceria e formula projetos para implementar a iniciativa para os próximos três anos. Mais especificamente, a PAGE incentiva a criar condições para favorecer o investimento em ativos econômicos verdes, incluindo tecnologias limpas, estruturas para utilização eficiente de recursos, conservação de ecossistemas, mão de obra qualificada para empregos verdes e boa governança.

Workshop PAGE

O ciclo de palestra foi conduzido por especialistas da OIT, Pnud e Pnuma. Além de técnicos locais que apresentaram projetos e ações que estão sendo desenvolvidas com a temática economia verde em Mato Grosso. O evento foi coordenado pela OIT, com apoio da Setas e da Assessoria de Relações Internacionais do Governo do Estado de Mato Grosso.

Participaram técnicos da Empaer, Setas, Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), Gabinete de Desenvolvimento Regional (GAE), Intermat, MT Fomento, Secretaria de Estado das Cidades (Secid), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Secretaria Adjunta de Turismo, Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Centro Vida (ICV), Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), Federação das Industrias de Mato Grosso (Fiemt), Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoind).

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