Economia
Governo mantém reajuste salarial dos servidores públicos
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) desistiu de brigar pela suspensão do reajuste salarial dos servidores públicos, uma das primeiras bombas fiscais a estourar na mão do novo presidente. A medida provisória (MP) que tratava do tema não foi votada pelo Congresso Nacional a tempo e perdeu a validade. As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo
.
Leia também: Definição sobre reforma da Previdência leva governo à fase de convencimento
Segundo membros do governo, agora não há mais como reverter o aumento salarial dos servidores
, e a medida custará R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos neste ano. O ex-presidente Michel Temer (MDB) já havia proposto a suspensão do reajuste para ajudar o governo seguinte a aliviar as contas e reduzir o déficit fiscal, mas também fracassou.
Editada em setembro do ano passado, a MP de Temer propunha o adiamento para o ano que vem do pagamento dos reajustes concedidos em 2015 e 2016. O texto, porém, foi completamente ignorado pelo Congresso e nem chegou a ser avaliado pela comissão responsável, etapa que antecede a votação da proposta nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Com o governo impossibilitado de reverter o reajuste
, 209 mil servidores ativos e 163 mil inativos têm o aumento salarial garantido. As remunerações pagas a outros 124 mil cargos comissionados e gratificações também subirão.
Mãos atadas
Em entrevista à Folha
, o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, afirmou que o governo não fará novas tentativas de adiar o reajuste salarial dos servidores. Segundo Rubin, como o pagamento dos novos valores já começou a ser feito do início do ano, não é possível suspender o aumento sem desrespeitar a legislação.
Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF) só autoriza o cancelamento de reajustes se as despesas do governo com pessoal ultrapassarem o limite de 37,9% da Receita Corrente Líquida. Hoje, esses gastos só equivalem a 27,8%.
Leia também: Previdência terá idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres
Além disso, Bolsonaro ainda deve lidar com a pressão por novos aumentos. Representantes de sindicatos de servidores
públicos já começaram a negociar com a equipe econômica do governo, mas a questão ainda está em aberto. “Não tem uma posição definida, se vai haver reajuste, se não vai haver, qual o porcentual”, informou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.
-
Politica MT6 dias ago
Kalil Baracat amplia base de apoio e tem 9 partidos no projeto de reeleição em VG
-
Policial6 dias ago
SISTEMA SIC
-
Economia4 dias ago
Produtores de Brasnorte evidenciam aumento de mais de 70% em produção após assistência técnica do Senar-MT
-
Policial5 dias ago
PM apreende adolescente que dirigia carro com 120 quilos de maconha
-
Política Nacional6 dias ago
Durante visita de Lula, Embraer anuncia investimentos de R$ 2 bilhões
-
Política Nacional7 dias ago
PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal
-
Mato Grosso4 dias ago
Força-tarefa é realizada para evitar bloqueio de pagamento de aposentados e pensionistas de MT
-
Artigos4 dias ago
Driblando o tempo: a arte de esvaziar a cabeça