Katiuscia Manteli defende tolerância zero ao feminicídio e direito à autodefesa

A escalada alarmante dos casos de feminicídio em Mato Grosso voltou a ecoar na tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (7). Durante o Grande Expediente da sessão ordinária, a vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) subiu o tom contra a impunidade, exigindo o afastamento imediato de agressores do convívio social e o fortalecimento de ferramentas de proteção e autodefesa para as vítimas.

Em seu discurso, a parlamentar trouxe dados preocupantes do Observatório Caliandra, plataforma do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Os números apontam junho como o mês mais violento para as mulheres no Estado em 2026, com nove assassinatos registrados. Somado a mais um caso na primeira semana de julho, Mato Grosso já contabiliza 26 feminicídios este ano.

Katiuscia alertou que o Estado corre o risco iminente de voltar a liderar o ranking nacional de violência letal contra a mulher, cenário que exige respostas drásticas e imediatas do poder público.

“Não basta apenas dizer que protegemos as mulheres. Precisamos de leis severas, que retirem o agressor de circulação antes que o pior aconteça. O feminicídio é um crime anunciado”, declarou a vereadora.

Para ela, o enfrentamento à violência de gênero precisa romper a barreira das campanhas institucionais e se consolidar em políticas públicas efetivas e instrumentos legais punitivos, capazes de desarmar o ciclo de agressões.

Direito à defesa nacional

Um dos pontos altos do pronunciamento foi a celebração da aprovação, pelo Senado Federal, do projeto que autoriza a comercialização e a posse de spray de pimenta para defesa pessoal. Katiuscia havia apresentado uma proposta idêntica em Cuiabá, que acabou esbarrando em parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) por se tratar de uma competência exclusiva da União.

Com o avanço da legislação em Brasília, a vereadora informou que irá retirar a matéria municipal de tramitação, comemorando o fato de que a pauta pela qual ela batalhava localmente agora ganhará força nacional.

“As mulheres precisam ter, no mínimo, condições reais de reação. O spray de pimenta pode não salvar todas as vidas, mas garante a chance de lutar pela própria sobrevivência”, defendeu.

Olhando para o futuro e demonstrando alinhamento com o debate no Congresso Nacional, Katiuscia também defendeu a ampliação de cursos de defesa pessoal e a regulamentação de outros dispositivos não letais, como as armas de choque (taser).

Atuação integral do mandato

A bandeira em defesa dos direitos das mulheres é o grande motor do mandato de Katiuscia Manteli. Na capital, ela é autora do Programa Municipal de Incentivo à Defesa Pessoal para Mulheres e do projeto que cria o Painel Municipal de Dados sobre Violência contra a Mulher, focado no monitoramento estratégico para subsidiar novas políticas de segurança.

A atuação da parlamentar abraça a saúde e o protagonismo feminino de forma ampla. Na área da saúde materna, Katiuscia propôs o Dia Municipal e a Política de Enfrentamento à Pré-eclâmpsia, visando o diagnóstico precoce e a redução da mortalidade gestacional. Já no campo da liderança política, a vereadora idealizou o projeto “Vereadora por um Dia”, que estimula a inserção de lideranças femininas nos espaços de poder.

No desenvolvimento de redes de apoio social, ela apoiou a ampliação da licença-paternidade no serviço público municipal e criou o programa Cuidadora Guardiã. Essa iniciativa é voltada ao cuidado na primeira infância e à geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade, consolidando uma rede de proteção integral.

Para Katiuscia, garantir a dignidade feminina exige coragem e uma atuação transversal do Estado, unindo prevenção rigorosa, segurança jurídica, saúde de qualidade e independência econômica.