Atendendo a uma denuncia anônima, nesta quinta-feira (18.08), policiais do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) fecharam uma marmoraria que processava e vendias placas de revestimentos de piso e outros produtos similares.
Localizada no Bairro São Sebastião, em Cuiabá, o empreendimento não tinha as licenças e autorizações necessárias para operar com material que produz resíduos poluentes, conforme previsto nos artigos 60 e 70 da Lei Federal 9.605/1998 e 66 do Decreto Federal 6514/2008.
O único documento apresentado pelo dono foi o alvará de localização e funcionamento, emitido pela Prefeitura de Cuiabá. A interdição é por tempo indeterminado, ou seja, até que a documentação seja regularizada.
Além de multa no valor de R$ 4 mil, o proprietário foi detido e deve responder por crime ambiental. No local foram encontradas máquinas de cortar mármore e um grande número de placas de revestimento prontas para comercialização.
Atuação específica
O Núcleo de Empreendimentos, pertencente ao Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, desenvolve ações preventivas e repressivas de fiscalização ambiental. O principal objetivo é combater a poluição e a degradação decorrentes de operações mineradoras, coleta, processamento e destinação de resíduos sólidos, entre outras atividades que podem degradar o meio ambiente.
