Ministério da Economia garante que salário mínimo será corrigido pela inflação

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Geraldo Magela/Agência Senado – 8.2.19

Ministério da Economia garantiu que salário mínimo seguirá sendo corrigido pela inflação

O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (19) que o salário mínimo e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão continuar sendo corrigidos pela inflação. Foi descartada, portanto, a ideia de congelar o valor do piso salarial, que foi ventilada no início desta semana. De acordo com os estudos técnicos, a medida viria para reduzir custos e pouparia até R$ 35 milhões em um ano.

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“O salário mínimo e o BPC estão fora da discussão. O governo decidiu manter o poder de compra do salário mínimo e do BPC – que seguirão sendo corrigidos pela inflação”, afirmou o ministério, por meio da assessoria de imprensa.

O ministério estudava retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido anualmente pela variação inflacionária. A medida, descartada nesta quinta, seria incluída em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras fiscais e já tramita na Câmara dos Deputados .

De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o texto afrouxaria a legislação em caso de situação de aperto fiscal. Hoje, a Constituição prevê que o salário mínimo terá “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. A proposta dos parlamentares iria ao encontro da ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes , de flexibilizar os gastos públicos . O ministro costuma se referir à ideia como os “três Ds”: desobrigar, desvincular e desindexar.

Descartada a ideia, o salário mínimo e o BPC seguirão sendo corrigidos pela inflação. Para 2020, o governo prevê que o reajuste levará o piso de R$ 998 para R$ 1.039, sem aumento real pela primeira vez desde 2007 , levando em conta exclusivamente a própria correção pela inflação.

Fonte: IG Economia
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