Ministro das Cidades diz que PPP pode ser a solução para término do modal

Deputado Gilmar Fabris (Foto: JLSiqueira/ALMT)

O ministro das Cidades Bruno Araújo confirmou ontem, em visita a Cuiabá, que uma PPP (Parceria Público-Privada) é uma das melhores soluções para conclusão do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho), Cuiabá-Várzea Grande. A afirmação do ministro endossa a indicação feita, ao Governo do Estado, pelo deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), de que a melhor forma de finalizar as obras do modal é através de PPPs.

 O ministro das Cidades esteve na capital de Mato Grosso para participar de uma solenidade de entregas de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Araújo disse que o presidente Michel Temer determinou que seja feito um estudo técnico e objetivo que já está  sendo conduzido no Ministério das Cidades para verificar a viabilidade do empreendimento, com a participação de técnicos do governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá.  De acordo com o ministro, uma das alternativas avaliadas é a adoção de uma Parceria Pública-Privada para conclusão da obra. 

A indicação de Gilmar Fabris ao governo foi feita há um ano, em agosto de 2015. Na ocasião, o deputado destacou experiências de outras cidades e estados brasileiros que conseguiram implantar o VLT por meio de PPP, como é o caso do Rio de Janeiro onde o modal foi inaugurado com sucesso em julho deste ano para ser utilizado nos Jogos Olímpicos. Ele cita também o VLT da Baixada Santista no estado de São Paulo.

 Ao fazer a indicação, Fabris disse que sua intenção é demonstrar que existe a viabilidade de se terminar a construção do VLT através de parcerias.

“Pretendemos, com as informações, colaborar no sentido de que esta obra seja concluída. O que não pode é ficar indefinidamente na atual situação penalizando todos”, destaca o parlamentar. 

Parcerias Público-Privadas 

As parcerias público-privadas consistem em um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura. Por intermédio de uma PPP, a União, os Estados ou os Municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo deterninado.

As obras do VLT Cuiabá e Várzea Grande estão há quase dois anos paradas. Custaram aos cofres públicos R$ 1,477 bilhão e sem perspectiva de conclusão, existindo um embate entre o Estado e o consórcio responsável quanto ao valor necessário para o término. O consórcio alega que são necessários mais um bilhão de reais para finalizar o VLT, mas um relatório feito por uma empresa contratada pelo governo aponta que são necessários R$ 600 milhões.