MT Par e Fórum Sindical discutem PPPs

O presidente da MT Participações e Projetos S.A (MT Par), Vinicius de Carvalho Araújo, esteve reunido nesta quinta-feira (04.08), no auditório da Secretaria de Estado de Gestão (Seges), com o Fórum Sindical para uma explanação conceitual sobre os projetos de Parceria Público-Privada (PPPs) que estão sendo desenvolvidos pelo Estado. A reunião foi mediada pela Seges em atendimento à demanda da entidade que queria conhecer melhor o projeto.

Durante o encontro foram tratados conceitos gerais de modelos de PPPs. Sobre as particularidades de cada projeto, o presidente da MT Par esclareceu que isso será tratado em reuniões individuais com cada secretaria que for realizar a parceria. ?Fizemos aqui uma explanação geral sobre o que é uma PPP. Sobre as particularidades de cada uma trataremos em outro momento com cada secretaria?.

Conforme Araújo, a reunião foi muito positiva, pois a apresentação do conceito de uma PPP esclareceu muitas dúvidas dos representantes das entidades sindicais. ?A reunião foi muito positiva. Conseguimos esclarecer muitas dúvidas?, ressaltou.

O presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager), Eduardo Moura, disse que esse diálogo com os servidores é importantíssimo, principalmente quando o Estado está introduzindo algo novo e que vem suprir a falta de recursos para investimentos. ?Pude perceber que haviam entendimentos distorcidos sobre aquilo que está sendo proposto. Quanto mais os servidores entenderem o que está sendo feito, mais condições terão de colocar seu posicionamento e opinião?.

Para Moura, neste atual momento econômico pelo qual país e estados passam, não há outro caminho para a oferta de serviços públicos de qualidade que não sejam por meio de concessões ou PPPs. ?O pior serviço é aquele que não existe. As crianças merecem ter escolas, os pacientes merecem ter hospitais. A única forma de melhorarmos esses serviços é por meio de PPPs ou concessões. Essa não é uma vontade política ou ideológica. É uma necessidade do Estado de buscar fontes alternativas de recursos para o atendimento das necessidades básicas da população?.

A reunião foi mais uma demonstração da proposta do Governo em continuar dialogando com os servidores públicos, mantendo-os informados sobre as decisões que estão sendo tomadas em função de melhorar a qualidade e a prestação dos serviços públicos.

Esses encontros têm sido uma constante entre Governo e entidades sindicais. A intenção do Estado é que o Fórum Sindical continue a participar das discussões que dizem respeito ao funcionalismo, como realização de concursos públicos, acompanhamento da evolução dos números para enquadramento dos gastos com pessoal dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, PPPs, etc.

O interlocutor do Fórum Sindical, James Rachid Jaudy, disse que a reunião foi muito boa, entretanto, ele ressaltou a necessidade de outras reuniões nesse sentido para se discutir as particularidades de cada projeto. ?Em termos gerais a reunião foi muito positiva. Gostamos muito da explanação. O presidente da MT Par se mostrou muito disponível para nos atender em outros momentos e isso nos deixou mais tranqüilos, mas ainda temos muitas dúvidas que iremos sanar em encontros futuros?, completou.

PPPs- Parceria Público-Privada é um contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída.

Em contrapartida, o Estado, após o início da operação e manutenção dessa obra, começa a efetuar o pagamento, mensurando seu desempenho no período contratual. Ao final desse contrato a obra fica para o ente público.

Os últimos anos têm sido marcados por um aumento da colaboração entre setor público e o privado para o desenvolvimento e operação de infraestrutura em várias áreas. Esses acordos são guiados por limitações dos fundos públicos para cobrir os investimentos necessários e também por esforços para aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos.

As principais regras para o setor privado em um contrato de PPP são: providenciar capital adicional; fornecer capacidades alternativas de gestão e implementação e melhorar a identificação das necessidades e a otimização dos recursos.