A nova comissão do Conselho Estadual do Trabalho (CETb) tomou posse, nesta quinta-feira (01.09), em cerimônia realizada na sede do Serviço Nacional de Emprego (Sine). O secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda, irá atuar como um dos representantes do Governo do Estado.
O conselho, presidido agora pela representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Elizete Araújo, se estabelece como tripartite. Ou seja, é composto por 12 membros que se dividem igualmente entre representantes do Executivo, classe de empregados e empregadores.
Cada um dos membros possui um suplente. O mandato é referente a três anos de atuação, para 2016/2019. Os eleitos deverão atuar conjuntamente para acompanhar o desempenho do mercado de trabalho e analisar o impacto que as políticas praticadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal ocasionam.
Vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), o Conselho Estadual do Trabalho foi instituído pelo decreto nº 37, de 13 de fevereiro de 1995. Caracteriza-se como um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, que possui objetivo de elaborar, acompanhar e avaliar a política estadual de trabalho.
“Nosso principal objetivo é assegurar aos trabalhadores condições de pleno exercício de cidadania, por meio da empregabilidade. Teremos agora esse mandato para atuar nessas questões relativas e trazer avanços para o trabalhador”, disse o titular da Setas, Valdiney de Arruda.
Entre os objetivos principais da comissão atribuídos em decreto estão: acompanhar as ações voltadas para a expansão do mercado de trabalho, oferecer subsídios à política nacional de emprego, acompanhar ações voltadas para qualificação da mão-de-obra, entre outros.
Representantes
Além de Valdiney de Arruda, os representantes do Governo são Ivete de Amorim, da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Loraci Verdi Lamb, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) e Suelme Evangelista, secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf).
Quanto aos representantes dos empregadores estão Silvania Maria de Holanda, da Federação das Indústrias (Fiemt), Maria Cândida, da Federação do Comércio (Fecomércio), Elaine Ortega Costa, da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros (Fetramar), além de Elizete Ramos, da Famato.
Por fim, João Dourado, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Carvalho, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), Ziquedalto de Castro, do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) e Ana Lúcia Neves, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (SEEB), representam os trabalhadores.
