Novo novo modelo de monitoramento pretende acabar com moratória

Um novo modelo de monitoramento da produção de soja começa a ganhar forma no Brasil, substituindo a antiga Moratória da Soja, acordo privado que restringia a compra de grãos oriundos de áreas desmatadas na Amazônia Legal, mesmo quando o desmatamento era legal.

A proposta foi definida em reunião realizada no gabinete da deputada federal Coronel Fernanda, em Brasília, e contou com a participação de representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), da Aprosoja-MT, de produtores de sementes e do Ministério Público Federal (MPF).

O projeto-piloto será implementado em dois municípios de Mato Grosso, escolhidos por apresentarem alta produção de soja e presença de vegetação nativa. O objetivo é monitorar, por meio de imagens de satélite e outras tecnologias, a produção e comercialização do grão, garantindo a conformidade com o Código Florestal e promovendo a sustentabilidade da cadeia produtiva.

Segundo a Abiove, o novo pacto respeitará integralmente a legislação brasileira vigente, incluindo o Código Florestal, que permite o desmate controlado de até 20% do bioma amazônico e 65% do Cerrado em propriedades privadas. O monitoramento inicial terá duração de dois meses, e os resultados serão apresentados em janeiro de 2025.

“Se essa experiência der certo, expandiremos para outras regiões do país. Nossa soja é a mais sustentável do mundo, e precisamos comunicar isso de forma efetiva”, afirmou a deputada Coronel Fernanda, coordenadora do grupo de trabalho.

A parlamentar destacou que o novo instrumento deve ser inclusivo e ágil, permitindo a regularização de áreas com pendências ambientais. Além disso, será estruturado como um acordo privado, evitando atribuições que cabem ao Estado.

O novo pacto simboliza o encerramento da Moratória da Soja, criticada por produtores e governos estaduais por restringir a comercialização de grãos em áreas legalmente desmatadas. Nos últimos anos, a Aprosoja-MT e outros representantes do setor acionaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar práticas comerciais das empresas signatárias da moratória, argumentando que o acordo desrespeitava a liberdade econômica.

O setor produtivo tem reforçado a necessidade de valorizar a soja brasileira no mercado internacional, promovendo sua sustentabilidade e alta produtividade. Coronel Fernanda ressaltou que a nova proposta será desenvolvida de forma a preservar a competitividade do agronegócio nacional, destacando o compromisso dos produtores com a preservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais.

A iniciativa reflete a força e a organização do setor produtivo no Mato Grosso, estado líder em produção de grãos, e reforça o papel da agricultura como motor econômico e social do país. Enquanto isso, o agronegócio aguarda com otimismo a implementação do novo pacto, que promete equilibrar sustentabilidade, produtividade e respeito às normas ambientais.

Fonte: Pensar Agro