Pará lança edital inédito para restauração ecológica e geração de créditos de carbono

O Pará anunciou que terá um projeto de restauração da vegetação nativa pioneiro no Brasil, que combina recuperação ambiental com a geração de créditos de carbono. O lançamento do edital de concessão para a Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX) foi feito pelo governador, Helder Barbalho, durante a COP29 que vai até sexta-feira (22.11) em Baku, no Azerbaijão.

Com uma área de 10,3 mil hectares localizada no município de Altamira, no sudoeste do estado, a concessão, válida por até 40 anos, permitirá que o concessionário seja remunerado a partir do aproveitamento dos créditos de carbono gerados no processo de restauração ecológica. Estima-se que a área seja capaz de sequestrar 3,7 milhões de toneladas de carbono equivalente ao longo do projeto — o equivalente às emissões de 330 mil voltas ao redor da Terra em aviões.

Entre as exigências ao concessionário estão:

• capacitação da mão de obra local;
• apoio às cadeias produtivas agroflorestais;
• parcerias para fornecimento de insumos, mudas e sementes.

Por sua vez, o estado do Pará se compromete a implementar o Plano de Atuação Integrada (PAI), que prevê ações como regularização fundiária e ambiental, investimentos em segurança, infraestrutura e comunicações, além da ampliação dos serviços públicos nas comunidades da região.

O projeto prevê um investimento inicial de R$ 258 milhões para instalação e operação, com uma receita total projetada de quase R$ 869 milhões ao longo da concessão. A iniciativa também deverá gerar mais de 2 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local.

O governador  destacou a relevância do projeto como parte da estratégia do estado para liderar o mercado de carbono e promover uma economia verde. “Estamos falando de 10 mil hectares que vão gerar empregos e transformar áreas degradadas em florestas restauradas para o mercado de carbono e manejo florestal. É um modelo que une combate ao desmatamento ilegal, geração de emprego e desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Com o edital de concessão aberto por 120 dias, o vencedor será anunciado em março de 2025. O projeto também reforça o papel do Pará como protagonista na agenda ambiental, em especial com o estado sediando a COP30 no próximo ano.

Ao conectar restauração ecológica, desenvolvimento econômico e engajamento social, o modelo da URTX pretende servir como referência para o Brasil atingir suas metas climáticas e estimular iniciativas sustentáveis em outras áreas públicas. Os documentos completos do edital estão disponíveis nos sites da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio).

Fonte: Pensar Agro