Parceria entre os poderes e crescimento econômico são metas para o biênio 2017/2019

Deputado Eduardo Botelho, eleito presidente da Mesa Diretora no biênio 2017/2019 (Foto: Angelo Varela/ALMT)

Eleito para presidir a Mesa Diretora no biênio 2017/2019, o deputado Eduardo Botelho (PSB) afirmou que o Legislativo estadual será um parceiro dos poderes no desenvolvimento e no crescimento de Mato Grosso.

Segundo Botelho, a Casa de Leis vai ampliar os debates voltados a tirar o Estado da atual crise econômica.  “Sabemos dos problemas que passam cada um dos 141 municípios mato-grossenses e cada deputado pode contribuir com sugestões, com suas experiências. Esta é uma das minhas metas para o próximo ano”, destacou o parlamentar.

O deputado falou ainda que a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai trabalhar em parceria com o Tribunal de Constas do Estado (TCE), o Tribunal de Justiça (TJ) e o Ministério Público Estadual (MPE) com vistas a garantir a transparência nas ações.

“Os parlamentares estão imbuídos em trabalhar pela valorização da harmonia política entre os poderes. O Parlamento tem 24 deputados e líderes que receberam milhares de votos, por isso a relação política entre os poderes tem que ser feita de forma harmoniosa. Vamos construir juntos um Estado melhor”, disse Botelho.

Quanto a gestão administrativa, Eduardo Botelho garantiu poucas alterações. A Mesa Diretora vai dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos nesses quase dois anos da atual gestão presidida pelo deputado Guilherme Maluf (PSDB).

Para o próximo ano, o novo presidente afirmou que levará os serviços prestados pela Assembleia Legislativa, via Espaço Cidadania, além das ações regimentais, aos 141 municípios mato-grossenses. “É preciso inserir mais o cidadão na formatação de propostas voltadas ao desenvolvimento de Mato Grosso”, destacou Botelho.

Sobre as insinuações de que “a Assembleia Legislativa é um puxadinho do Executivo “, o parlamentar rechaçou a relação de subordinação. “Não o é. Aqui, os parlamentares têm autonomia de mudar as propostas encaminhadas para apreciação do Legislativo. O Fethab, por exemplo, recebeu mais de 50 emendas, a LDO outras 60 emendas, pelo menos. Todos os deputados têm voz e vez. Se o governo tem maioria aqui, ele  avança harmoniosamente “, disse Botelho.

Em relação à proposta de mudar a eleição da Mesa Diretora, hoje realizada em setembro, Botelho afirmou que apoia a sugestão feita pelo deputado José Domingos Fraga (PSD)-de transferi-la para o mês de dezembro do segundo ano da legislatura vigente.

Sobre a proposta de ampliação do prédio da Assembleia Legislativa, anunciada proposta pelo presidente Guilherme Maluf e pelo primeiro-secretário Ondanir Bortolini ? Nininho (PSD), Botelho disse que só falará disso a partir de fevereiro de 2017.

“Até lá, cabe à atual gestão definir o que vai ser feito. Se decide pela ampliação ou não. Agora, na minha gestão, tomo as decisões. No momento não posso falar nada porque é decisão deles”, explicou Botelho.

Outro desafio da próxima Mesa Diretora é a redução do duodécimo dos poderes, principalmente, da Assembleia Legislativa, a partir de 2017. Isso está sendo discutido na LDO-2017.

“Sou relator da LDO. Para isso foi criada uma comissão técnica com servidores de todos os poderes. Não concordo com a redução linear a todos os poderes, temos que discutir cada situação. Cada Poder tem que ver o que é possível para não prejudicar os seus trabalhos. É dessa forma estou conduzindo as discussões como relator da LDO na AL”, explicou Botelho.

De acordo com o parlamentar, Assembleia Legislativa já está contribuído com o Estado, quando assumiu os aposentados do Legislativo. “A soma dos inativos dá em torno de R$ 80 milhões por ano. São números que precisam ser levados em conta. É dinheiro que o governo pagava, mas a Assembleia está assumindo”, estacou Botelho.

A nova Mesa Diretora eleita para o biênio (2017/2019), da 18º Legislatura, ficou assim composta:

Presidente: Eduardo Botelho (PSB)

1º vice-presidente: Gilmar Fabris (PSD)

2º vice-presidente: Max Russi (PSB)

Primeiro-secretário: Guilherme Maluf (PSDB)

2º secretário: Ondanir Bortolini ? Nininho (PSD)

3º secretário: Baiano Filho (PSDB)

4º secretário: Silvano Amaral (PMDB)