Parlamentares aprovam prorrogação de CPI das Obras da Copa

Deputados limpam a pauta na sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (31). Entre as proposições aprovadas está o requerimento de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB) que pede a prorrogação do prazo de encerramento dos trabalhos da CPI das Obras da Copa do Mundo (2014) para o dia 21 de outubro de 2016. Segundo Bezerra, que é presidente da CPI, a prorrogação é necessária em função do período eleitoral.

Outro requerimento aprovado foi a licença de 121 dias para o deputado Wilson Santos (PSDB). Ele deixa o cargo para se dedicar à campanha eleitoral para a Prefeitura de Cuiabá. Em seu lugar assume o suplente Jajah Neves, também do PSDB.

Além desses requerimentos, os parlamentares aprovaram indicações, projetos de leis e outras proposições. Entre os projetos de leis aprovados estão três da Defensoria Pública. Um deles, o 181/2016, aprovado em segunda votação, altera o dispositivo na Lei Ordinária Estadual nº 8.831, de 24.01.08, relativo à criação de um cargo de analista ? jornalista no quadro da Defensoria Pública.

Os parlamentares também aprovaram a dispensa de pauta de requerimentos que pedem a dispensa de pautas para a votação de algumas mensagens do Executivo. Entre eles, está a que trata de assuntos relacionados ao Corpo de Bombeiros Militares de Mato Grosso. Essa matéria deve ser votada na sessão ordinária de hoje à tarde, mas antes disso deve ser disponibilizada aos parlamentares para uma análise mais criteriosa.

Pequeno expediente

O deputado José Domingos Fraga (PSD) cobrou do novo líder de governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (DEM), a convocação do secretário de Estado de Fazenda, Seneri Paludo, para apresentar os números da economia mato-grossense. Segundo Fraga, de janeiro a julho de 2016, houve um incremento da arrecadação estadual em 26%, mas as despesas cresceram 16%. “É preciso que ele demonstre a realidade econômica de Mato Grosso”, ressaltou Fraga. 

O líder de governo, Dilmar Dal Bosco, disse que à tarde vai se encontrar com secretário de governo, Paulo Taques, para falar das emendas parlamentares. “Vou cobrar também o secretário de Fazenda, Seneri Paludo, para explicar os números da econômica do estado e para das emendas parlamentares que ainda não foram liberadas.

Zeca Viana (PDT) criticou o governador Pedro Taques (PSDB) por fazer consulta ao procurador-geral da União, Rodrigo Janot, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relativa à RGA dos servidores públicos de Mato Grosso. “Hoje o governo é o maior caloteiro de Mato Grosso. Ele está transformando o estado em terrorismo. Está na lei, está no orçamento, não tem como ele não pagar”, afirmou Viana.

Janaina Riva (PMDB) lembrou que o governador Pedro Taques tem amizade com o procurador Rodrigo Janot e, por isso, é suspeito de emitir qualquer parecer sobre a constitucionalidade ou não da RGA. “Porque o Janot não preocupa com à falta de repasse do duodécimo a outros poderes? Não entendo por que o Janot está preocupado com o pagamento da RGA dos servidores”, questionou Janaína.

Sessão Plenária Matutina (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

Na ordem do dia

O deputado Wilson Santos entregou à Mesa Diretora o requerimento solicitando licença de 121 dias, que começa a partir da próxima sexta-feira (2). Em seu lugar, assume o suplente Jajah Neves, também do PSDB. Outro requerimento apresentado pelo parlamentar foi para a realização de audiência pública no distrito de Agrovila das Palmeiras ? localizado no município de Santo Antônio do Leverger ? no dia 15 de setembro. A audiência, segundo Santos, será comanda pelo deputado Jajah Neves. 

Entrevista

O novo líder de governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou hoje (31) que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2017), o projeto de reforma administrativa, o Refis, o projeto da reforma tributária e a Lei Orçamentária Anual (LOA-2017) serão analisados e votados após as eleições municipais. O primeiro turno será no dia 2 de outubro.

A deputada Janaina Riva (PMDB) disse que as eleições da Mesa Diretora é um momento histórico para a Assembleia Legislativa. Segundo ela, a oposição já conta com sete deputados para a disputa. “Os sete deputados são Coronel Taborelli, Sebastião Rezende, Silvano Amaral, Emanuel Pinheiro, Janaina Riva, Zeca Viana e José Carlos do Pátio. Ela disse ainda que há a possibilidade de os deputados Maxi Russi e Ondanir Bortolini ? Nininho (PSD) comporem a chapa de oposição.

Já para o deputado Zeca Viana (PDT), o grupo de oposição tem dez deputados. “Queremos mostrar que a bancada tem vontade própria e não ser submisso ao governo. Não é chapa da oposição, o que queremos é ser respeitado pelo cidadão. O que não podemos é ser tachado de pau-mandado pelo governo”, afirmou Viana.