Parlamento Mirim 2016 está aberto para alunos do 6ª ao 9º ano letivo

Sessão do Parlamento Mirim (Foto: Ronaldo Mazza-ALMT)

 A Assembleia Legislativa, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-MT), está desenvolvendo mais uma etapa da 8ª edição do Programa Parlamento Mirim Mato-grossense. Nesta fase a equipe de profissionais está agendando visitas às unidades escolares, em que irão durante a segunda quinzena de setembro para divulgar as atividades relativas a 8ª Legislatura do Parlamento Mirim. Até 30 de setembro serão visitadas as escolas de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis, municípios que integrarão a 8ª legislatura do Parlamento Mirim.

A visita prévia á todas as escolas é uma novidade: “este ano inovamos e decidimos ir em todos as escolas para discutir com a comunidade escolar e explicar sobre o programa e a forma de fazer os projetos, além de entregar o manual com todas as informações necessárias a participação da escola e dos alunos”, disse o professor Eder Dourado que é técnico legislativo de nível superior e atual responsável pelo desenvolvimento do programa, no Planejamento estratégico da Casa.    

 Outra novidade este ano é a escolaridade exigida para a participação. Podem disputar a vaga de parlamentar em 2016 alunos do 3º ciclo de formação ( 7º ao 9º ano) e mais alunos do final do 2º ciclo, ou 6º  ano. O projeto de lei que o candidato vai apresentar ao Parlamento Mirim pode e deve ser discutido com os colegas da classe e de toda a escola. A ajuda dos pais e dos professores também é aceita. Um projeto de lei tem forma pré-fixada. “No manual, a ser entregue, tem todas as orientações para elaborar um projeto de lei” .

 Para ter acesso como participante o aluno deve se inscrever junto à direção de sua escola ou órgão interno por ela designado; ter rendimento escolar satisfatório em todas as matérias; não ter participado de nenhuma outra edição do Parlamento Mirim. Deve ainda preparar um trabalho na forma de projeto de lei, obedecendo a todos os critérios estabelecidos no edital que estará no manual. Cada escola pode escolher até cinco projetos de lei para representá-la, sendo de cada aluno compete com um projeto. O projeto deverá ser encaminhado via e-mail ? o [email protected] ou ser protocolado na Superintendência de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa, com a ficha de inscrição preenchida, dentro do prazo estabelecido e assinado.

 Ao mesmo tempo em que as visitas ocorrerem, e até 31 de outubro as escolas devem selecionar os projetos e os alunos realizarem a inscrição na Assembleia Legislativa. “Faremos a captação dos projetos ao mesmo tempo que estivermos visitando as escolas e este ano esperamos bater um recorde e chegar a 100 projetos propostos. A legislatura em que tivermos mais projetos inscritos foi a 5ª legislatura em 2013. Os números das demais legislaturas foram: 1ª legislatura em 2015 com 70 projetos; 2ª em 2008 com 35; 3ª em 2011 com 42 projetos; 4ª em 2012 com 54; 6ª em 2014 com 43 e 7ª em 2015 com 35 projetos.   

 Voltando ao calendário de 2016, no período de 1º a 25 de novembro será feita a análise dos projetos de lei e em 30 de novembro serão divulgados os nomes dos 24 selecionados a compor o Parlamento Mirim. Uma comissão especial formada por membros da Consultoria Técnico-Jurídica da Mesa Diretora examinará as proposições e selecionará os 24 melhores projetos. Todas as escolas e estudantes selecionados receberão um comunicado oficial da Assembleia Legislativo, pelo setor responsável pelo projeto. São eleitos 24 parlamentares mirins porque há 24 deputados em Mato Grosso.  

 

SOBRE O PROGRAMA

O Parlamento Mirim Mato-grossense foi criado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso com o objetivo principal de possibilitar aos alunos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas a vivência do processo democrático por meio da participação em uma jornada parlamentar na Casa de Leis, com a diplomação, posse, sessão de escolha da Mesa Diretora e sessão ordinária. Na sessão ordinária do parlamento mirim, os deputados estaduais cedem os seus lugares para os jovens estudantes eleitos.

Como deputados e deputadas mirins, estudantes, apresentam propostas para melhorar as condições de vida do nosso cidadão e falam sobre suas idéias. Tudo acontece no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, que é o mesmo lugar onde os deputados estaduais realizam as sessões na Assembleia Legislativa. Os jovens desenvolvem atividades parlamentares com assistência da Consultoria Técnico-Jurídica da Mesa Diretora e do responsável pelo projeto. A sessão é transmitida pela TV Assembleia, canal 30.

Durante o seu mandato de 2 anos, o deputado mirim participa de atividades dentro e fora da Assembleia Legislativa como: Palestras sobre o funcionamento do legislativo e o papel do deputado e sobre os Poderes do Estado e suas atribuições. Também participam das Sessões Ordinárias e Especiais do Parlamento Mirim. Acompanham ocasionalmente um deputado em suas atividades parlamentares e fazem visita a Brasília conhecendo a capital e as dependências do Congresso Nacional.

Fonte: AL MT
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