PF e CGU deflagram duas operações contra fraudes em contratos públicos

Goiânia/GO – Polícia Federal, em operação conjunta com a Controladoria Geral da União, deflagrou, nesta quarta-feira (15/4), duas operações policiais visando a repressão de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato-desvio, lavagem de capitais e crimes licitatórios e irregularidades nos processos de seleção de empresas prestadoras de serviços, com possível direcionamento e simulação de concorrência. Estão sendo cumpridos 50 mandados judiciais.

A Operação Makot Mitzrayim cumpre 18 mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, Tocantins e Maranhão, no âmbito de investigação sobre desvio de recursos públicos por meio da quarteirização e quinteirização de contratos realizados por duas organizações sociais que atuaram em Goiás.

As investigações demonstraram que as organizações sociais contrataram serviços e empresas. Os serviços contratados foram prestados de forma superfaturada, possibilitando o desvio de verbas públicas. Com as verbas superfaturadas desviadas, além de enriquecerem ilicitamente os fraudadores das organizações sociais, os valores eram usados para pagar servidores públicos responsáveis pela fiscalização desses contratos.

A Operação Rio Vermelho cumpre 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, e apura suspeitas de irregularidades na gestão de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em hospital de campanha administrado por organização social.

De acordo com as investigações, iniciadas a partir de auditorias da CGU, foram identificados indícios de que a estrutura da organização social teria sido utilizada como instrumento para viabilizar a obtenção de lucros indevidos por meio de contratações custeadas com recursos públicos. 

As apurações apontam irregularidades nos processos de seleção de empresas prestadoras de serviços, com possível direcionamento e simulação de concorrência.

Foram identificados indícios de contratações voltadas à maximização de margens, com possível precarização das relações de trabalho por meio de estruturas simuladas. Também há vínculos entre dirigentes e empresas contratadas, o que pode indicar favorecimento indevido. As buscas ocorrem em Goiânia (GO), Brasília (DF) e São José do Rio Preto (SP).

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Fonte: Polícia Federal