PF investiga esquema de sonegação tributária que envolvia fiscais federais em São Paulo


São Paulo/SP – A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagraram  hoje (22/10) a Operação Triuno, respectivamente 8ª, 9ª e 10ª fases da Operação Descarte, com o objetivo de obter provas e identificar outros autores dos crimes de corrupção, associação criminosa, sonegação tributária, embaraço à investigação que envolva organização criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e elaboração e uso de documento ideologicamente falso.

 

Policiais federais dão cumprimento a 14 mandados de busca e apreensão: um na cidade do Rio de Janeiro/RJ, dez em São Paulo/SP, dois em Barueri/SP e um em Santo André/SP.

A partir da análise da documentação apreendida em um escritório de advocacia especializado em operações simuladas de prestação de serviços e/ou fornecimentos de produtos, foram identificados três grupos empresariais que se utilizaram desses serviços para obtenção de recursos em espécie para pagamento de propina a três fiscais federais e a um fiscal estadual.

A investigação contou com a participação da Receita Federal do Brasil e do Ministério Público Federal e confirmou que três auditores fiscais fiscalizaram duas empresas em 2014 e 2015. Elas simularam a contratação do escritório de advocacia e de empresas de assessoria ligados aos auditores, para prestação de serviços jurídicos e de consultoria para pagamento de R$ 4,7 milhões.

Esses valores foram convertidos em dinheiro em espécie, mediante sucessivas transferências para empresas controladas ou relacionadas ao escritório de advocacia até chegar a empresas controladas por doleiros, para pagamento aos três fiscais que, supostamente, não incluíram todos os tributos devidos nas autuações lavradas em razão das mencionadas fiscalizações.

Em novas fiscalizações realizadas pela Receita Federal do Brasil para confirmar essas simulações de serviços, foi identificado que outra empresa de um dos grupos empresariais efetuou o pagamento de mais R$ 26 milhões entre 2013 e 2017 por serviços de corretagem de planos de saúde que não foram efetivamente prestados pela falta de capacidade técnica e operacional da empresa contratada.

São apurados diversos fatos criminosos de lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), sonegação tributária (art. 1º e seus incisos da Lei 8.137/90), associação criminosa (artigo 288, do Código Penal), embaraço à investigação de crime que envolva organização criminosa (artigo 2º, §1º, da Lei nº 12.850/2013), corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333 do Código Penal), evasão de divisas (artigo 22, da Lei nº 7.492/1986), falsidade ideológica e apresentação de documento ideologicamente falso (artigos 299 e 304, do Código Penal).

 

A entrevista coletiva com representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal do Brasil será, às 11h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo (R. Hugo D’Antola, 95 – Água Branca, São Paulo – SP). Além da coletiva presencial aberta aos jornalistas, transmitiremos ao vivo pelo Instagram, através do endereço @pfsaopaulo

 

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

Contato: (11) 3538-5013

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*** O nome da operação advém do fato de estarem envolvidos três fiscais federais e um fiscal estadual, bem como o fato de serem três investigações conexas, relacionadas a três empresas, que deram ensejo a uma única operação.

 

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