PL declara Grucon como Utilidade Pública em Cuiabá


Da assessoria

No projeto, o vereador destaca a atuação da entidade contra o racismo.

A proposta apresentada pelo vereador Demilson Nogueira tramita na Câmara.


Tramita na Câmara de Cuiabá o Projeto de Lei, de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP), que declara de utilidade pública o Grupo de União e Consciência Negra (Grucon-MT).

A entidade desenvolve ações voltadas ao debate contra o racismo e qualquer outro tipo de discriminação, além de resgatar os valores da cultura e a defesa da população negra nas esferas políticas, jurídicas e social.

“A contribuição social do grupo se tornou de utilidade pública para o município, por esse motivo surge a necessidade de declararmos como essencial o serviço prestado. A instituição luta contra os diversos meios discriminatórios e preconceitos que estão arraigados na sociedade” disse o vereador Demilson Nogueira.

Na justificativa o vereador explica que é um direito constituído na Lei nº 3158/1993 que disciplina a declaração de utilidade pública.

Andressa Sales/Gabinete Vereador Demilson Nogueira

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