População tem até o dia 25 para encaminhar sugestões a serem implementadas na LOA 2022


Luiz Alves

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Foi realizada na última sexta-feira (10), a segunda e última Audiência Pública que tratou da elaboração da Lei Orçamentária Anual- LOA 2022. A população atendeu mais uma vez o pedido e participou maciçamente dos encontros que foram transmitidos pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá (Youtube), mas sugestões podem ser enviadas até o dia 25 de setembro. Cerca de 80 (oitenta) representantes da sociedade civil organizada, presidentes de bairros e lideranças comunitárias contribuíram apresentando as principais demandas das regiões na Capital. Os principais apontamentos foram relacionados a ampliação das creches, como também a colocação de asfaltos.

O diretor de Orçamento da Secretaria de Planejamento, Charles Zandonato informou que as necessidades consideradas como emergentes serão contempladas dentro do orçamento previsto para o próximo exercício, sendo a receita estimada de R$ 4.082.967.871 dividida entre corrente de capital, reserva de capital e despesa. O orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período. “Depois dessas alterações, a peça deverá ser encaminhada até o dia 30 desse mês para a Câmara Municipal para análise e aprovação por parte dos vereadores”, explicou o diretor.  

Para quem não participou das audiência e gostaria de dar sugestões para o Executivo Municipal, terão até o dia 25 de setembro para encaminhá-las. Basta acessar o banner disponível no site da Prefeitura de Cuiabá, o www.cuiaba.mt.gov.br e deixar a sugestão. “O prazo legal para encaminhamento da peça à Câmara Municipal é o dia 30 de setembro, para votação. Já a aprovação tem de ocorrer até dezembro de 2021”, esclareceu Charles.

A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período. “Assim como em todas as ações que envolvem a destinação de recursos públicos são realizadas de forma transparentes e sempre ouvindo as demandas da população. A gestão Emanuel Pinheiro trabalha diuturnamente para transformar Cuiabá em uma cidade humanizada e com qualidade de vida”, concluiu o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.

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