Curtinhas
Prefeita anula decreto que iria transferir Câmara para antigo Fórum
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), revogou o Decreto nº 62/2024, que autorizava a transferência da Câmara Municipal para o antigo prédio do Fórum. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (13). O decreto revogado foi assinado pelo ex-prefeito Kalil Baracat (MDB) e atendia a um pedido do ex-presidente da Câmara, vereador Pedro Paulo Tolares, o Pedrinho (União Brasil). Apesar da revogação, Flávia Moretti afirmou que pretende efetivar a mudança por meio de uma lei, garantindo maior estabilidade jurídica.
“Eu irei encaminhar uma minuta de lei para uma concessão com prazo muito maior, um prazo de 10 anos ou sem um prazo determinado, mas que vá para a Câmara Municipal de forma consolidada por lei, não dependendo de outros prefeitos que possam renovar o decreto. Essa cessão tem de garantir segurança jurídica,” explicou a prefeita.
-
Mato Grosso6 dias ago
Gefron prende dois suspeitos e recupera caminhonete furtada avaliada em cerca de R$ 240 mil
-
Curtinhas6 dias ago
Justiça manda prefeita de Várzea Grande exonerar marido e parentes
-
Politica MT4 dias ago
Dr. João participa da posse de novo PGJ e destaca papel da Justiça no dia a dia do cidadão
-
Geral5 dias ago
JBS recicla 6 mil toneladas de plástico em 2024
-
Politica MT6 dias ago
Em cerimônia de posse da Mesa, ALMT registra participação de 600 autoridades mato-grossenses
-
Politica MT5 dias ago
Espaço de identificação infantil da ALMT inspira projeto do governo paraibano
-
Politica MT6 dias ago
Licença do Ibama para construção da ferrovia FICO, entre Goiás e Água Boa, muda a logística do Araguaia, diz Dr. Eugênio
-
Politica MT6 dias ago
Deputados articulam composição das Comissões Permanentes