Prefeitura de Cuiabá avança no ordenamento territorial da comunidade Rio dos Peixes

A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (17), mais uma etapa de reconhecimento técnico da comunidade Rio dos Peixes, localizada na zona rural do distrito de Coxipó do Ouro, para levantar informações que vão subsidiar a definição de regras de ocupação e uso do solo na região.

Esta foi a segunda visita técnica realizada pela equipe ao local. A primeira ocorreu no dia 11 de setembro, com a participação do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, e da diretora técnica de estudos estratégicos, Karolainy Carneiro Brito.

A iniciativa integra o processo de atualização do planejamento territorial do município e busca ampliar o regramento urbanístico também para os distritos.

A visita técnica à comunidade foi realizada por servidores da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), entre eles a arquiteta e urbanista Cássia Abdalla. A equipe analisou imagens e informações da área para compreender as características locais e identificar demandas relacionadas ao ordenamento territorial.

O trabalho está relacionado ao novo Plano Diretor de Cuiabá, que já está em análise pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico e deverá ser encaminhado à Câmara Municipal. O documento estabelece diretrizes de desenvolvimento para todo o município, incluindo os distritos.

Segundo Cássia Abdalla, além das diretrizes gerais previstas no Plano Diretor, a Prefeitura pretende avançar na elaboração de regras específicas para cada distrito, considerando as características e necessidades de cada localidade.

“Os distritos também fazem parte do Plano Diretor. Agora estamos avançando para um trabalho mais local, com a definição de zoneamento e regras de uso do solo, porque não podemos deixar essas áreas sem regramento”, disse.

Atualmente, conforme informado pela equipe técnica, o município possui regras urbanísticas consolidadas para o distrito-sede de Cuiabá, enquanto os demais distritos deverão passar por estudos específicos. No caso do Coxipó do Ouro, uma das etapas será a definição de sua área urbana.

A situação da comunidade Rio dos Peixes também será analisada a partir de dados oficiais. A Prefeitura pretende utilizar informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluindo dados do Censo 2022, além de outros levantamentos que possam contribuir para a caracterização da população e do território.

O levantamento técnico é uma etapa necessária para que as decisões sobre o território sejam baseadas em dados da população, características da ocupação e infraestrutura existente. A medida busca dar maior segurança ao planejamento urbano e orientar a organização dos serviços públicos e da ocupação do solo na região.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT