Prefeitura de Cuiabá toma posse definitiva do Residencial Jonas Pinheiro III e garante segurança fundiária para moradores

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu nesta segunda-feira (30) o termo de doação de imóvel do Residencial Jonas Pinheiro III. A entrega foi realizada pela superintendência habitacional da Caixa Econômica Federal, por meio de uma grande força-tarefa que contou com o apoio do deputado federal Emanuelzinho, que atuou em Brasília junto ao Ministério das Cidades. A ação garante segurança fundiária para os moradores do local.

“Hoje é um dia de agradecimentos e celebração, pois estamos concretizando uma conquista histórica para centenas de famílias que, por muitos anos, viveram na incerteza no Residencial Jonas Pinheiro III. Nossa gestão sempre teve o compromisso com a inclusão social e com o direito à moradia digna, combatendo o grande déficit habitacional de uma capital emergente e pujante como Cuiabá. Essa realização traz segurança e dignidade a pais, filhos e netos que antes viviam momentos de angústia e incerteza”, destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Durante o processo, houve uma conciliação entre a Caixa Econômica e o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), proprietário dos imóveis, para regularizar a situação dos moradores do Jonas Pinheiro III. Essa regularização foi determinada judicialmente, exigindo que os imóveis sejam formalizados para as famílias que já vivem no local.

Ao todo, o residencial conta com 457 imóveis. A primeira etapa do processo já regularizou 77 deles. Agora, está sendo formalizada a doação dos 380 imóveis restantes, que serão individualizados e devidamente registrados para os ocupantes. Essa etapa representa um grande avanço para as famílias, garantindo segurança jurídica e propriedade legal dos imóveis.

“A entrega das chaves de uma casa não é apenas um gesto simbólico, é uma verdadeira mudança na vida de uma família, uma conquista indescritível. Ainda que muitas dessas habitações sejam entregues na próxima gestão, é muito gratificante saber que estamos deixando toda a parte burocrática concluída e formalizada. Isso garante que, no futuro, as famílias cuiabanas sejam atendidas, ajudando a reduzir o déficit habitacional, que é um problema grave no Brasil. Hoje é um dia de agradecimento, celebração e esperança em um futuro melhor para todos”, afirmou o deputado federal Emanuelzinho.

O FAR, que financia a construção dos imóveis, está transferindo a titularidade ao município de Cuiabá. A Caixa Econômica Federal, como representante do governo federal, intermediou esse processo, enquanto os recursos e a propriedade são oriundos do FAR.

O valor estimado da doação é de R$ 16 a R$ 17 milhões. A Prefeitura será responsável por proceder com a regularização e definir a forma mais adequada de entregar os imóveis às famílias já residentes no local, priorizando aquelas que realmente necessitam.

“Esse resultado foi possível graças à articulação política e institucional, envolvendo o Ministério das Cidades, a Secretaria de Habitação e outros parceiros. Também é importante destacar o papel do ministro Jader Barbalho Filho, que tem se empenhado em destravar obras e projetos paralisados no Brasil, permitindo que iniciativas como essa avancem”, ressaltou o superintendente de Habitação da Caixa Econômica Federal, João Henrique.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT