Prefeitura orienta ambulantes e alerta para apreensão de mercadorias

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensificou as ações de fiscalização na região central da capital para garantir a desobstrução das calçadas e assegurar o direito de circulação dos pedestres. A ação é realizada na Rua 13 de Junho, na Praça Ipiranga, na Praça da República e nos calçadões do entorno da Avenida Getúlio Vargas, nesta quinta-feira (23).

Durante a fiscalização, as equipes orientaram ambulantes e comerciantes sobre a proibição da exposição de mercadorias nos passeios públicos, prática que infringe a legislação municipal de ordenamento urbano. A iniciativa faz parte de um trabalho contínuo de conscientização desenvolvido pela Prefeitura desde 2025.

O secretário adjunto especial da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Max Aguiar, destacou que a fiscalização é resultado de um amplo processo de diálogo e orientação realizado ao longo dos últimos meses. Segundo ele, a atuação da Prefeitura está amparada pela legislação municipal e busca equilibrar o direito ao trabalho com o direito de ir e vir da população.

“Esse trabalho de orientação vem sendo realizado desde 2025. Todos os ambulantes foram notificados e informados de que não podem ocupar as calçadas. Nosso compromisso é garantir que idosos, crianças, pessoas com deficiência e toda a população possam utilizar os passeios públicos com segurança. Hoje é o último dia de orientação. A partir desta sexta-feira, quem permanecer descumprindo a legislação terá as mercadorias apreendidas”, explicou Max Aguiar.

O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da Sorp, Édio José Silva Duarte, explicou que a utilização das calçadas para exposição de produtos compromete a mobilidade urbana. “Os ambulantes voltaram a obstruir as calçadas com a exposição de mercadorias, o que não é permitido pela legislação municipal. A fiscalização vale tanto para os trabalhadores ambulantes quanto para os lojistas da Rua 13 de Junho. Nosso objetivo é desobstruir os passeios públicos para que a população possa caminhar com segurança e fluidez”, afirmou.

Representante dos ambulantes, Augusto Ferreira reconheceu que a categoria vem sendo orientada sobre a necessidade de cumprir as regras estabelecidas pela Prefeitura. “A orientação acontece todos os dias. Conversamos com os ambulantes e alertamos que quem insistir em expor mercadorias nas calçadas poderá ter os produtos apreendidos. O prefeito sempre manteve diálogo com a categoria, e estamos reforçando esse aviso para evitar prejuízos.”

Interdição de trailers abandonados

Além da fiscalização na região central, a Secretaria Municipal de Ordem Pública realizará, na noite desta quinta-feira (23), a interdição de trailers irregulares instalados na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades dos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. Os proprietários já haviam sido previamente notificados e, durante as vistorias, foi constatado que parte das estruturas estava abandonada ou sem atividade comercial.

Os trailers desocupados e sem atividade serão interditados e removidos, conforme prevê a legislação. A medida busca garantir o ordenamento urbano, respeitando os trabalhadores que exercem suas atividades de forma regular e mantendo o diálogo aberto para a construção conjunta de soluções que conciliem o direito ao trabalho com o uso adequado dos espaços públicos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT