Projeto de lei que põe fim às ‘escolas de lata’ recebe parecer favorável

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Mato Grosso deverá eliminar o uso de contêineres de metal como salas de aula da rede estadual de ensino, e fazer a substituição das chamadas “escolas de lata” por prédios de alvenaria no prazo de até quatro anos. Isso é o que prevê oProjeto de Lei nº 389/2019, autoria do deputado estadual Dr. João José (MDB), que recebeu, nesta quarta-feira (10.7), parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

“Buscamos melhorar as condições da estrutura educacional de Mato Grosso. Não podemos deixar nossos estudantes sofrendo em estruturas como estas. Por isso, o nosso intuito foi contribuir de maneira proativa para que o Estado possa reduzir o uso desses contêineres o quanto antes”, afirmou Dr. João.

A situação das ‘escolas de lata’ ganhou repercussão nacional março de 2019. Reportagem que foi ao ar no programa jornalístico Fantástico, da Rede Globo, mostrou que o governo de Mato Grosso alugou 110 contêineres para nove escolas da capital e do interior, por falta de salas de aula. Crianças e professores reclaram muito da situação vivida diariamente dentro destas estruturas.

“A utilização dessas ‘escola de lata’ revela um péssimo exemplo de investimento do dinheiro público. Os contêineres são quentes no verão, gelados no inverno e não apresentam condições dignas para alunos e professores. As escolas precisam ser de alvenaria”, afirmou o deputado Dr. João.

O deputado disse reconhecer a situação econômica crítica do Estado, por isso apresentou uma sugestão de plano de ação para os próximos anos. De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo deverá proceder à substituição de 30% das ‘escolas de lata’ por modelos de alvenaria de maneira gradual em dois anos. Ainda conforme o projeto, 65% das unidades devem ser substituídas em três anos, e todas as unidades (100%) devem deixar de ser usadas em até quatro anos.

Durante a sessão da comissão, o deputado Wilson Santos apresentou emenda ao projeto de lei. A emenda dispõe sobre a excepcionalidade do uso desses contêineres, pelo período de seis meses, em situações extremas como a de uma tempestade que venha a comprometer a estrutura da escola.

Fonte: ALMT
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