Projeto de Wender Madureira amplia Fundo do Meio Ambiente e fortalece políticas voltadas à causa animal

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (14), foi aprovado o Projeto de Lei nº 186/2025, de autoria do vereador Wender Madureira (REPUBLICANOS), que altera a Lei Municipal nº 4.015/2019, a qual dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA).

A proposta tem como objetivo ampliar o alcance do Fundo, permitindo que os recursos também possam ser destinados à causa animal, fortalecendo ações voltadas à proteção, castração e acolhimento de animais em situação de abandono, além de oferecer apoio às organizações não governamentais que atuam nesse segmento.

Durante a explanação, o vereador Wender Madureira destacou que o projeto não cria uma nova lei, mas apenas acrescenta uma nova finalidade ao Fundo já existente, possibilitando a ampliação de parcerias e a captação de recursos estaduais, federais e de iniciativa privada.

“Esse fundo já existe em Várzea Grande, mas não incluía a causa animal. Agora, com essa alteração, poderemos ajudar os animais que precisam de castração, cuidados e abrigo, além das ONGs que realizam esse trabalho. Também será possível receber recursos do governo federal, estadual e de empresários. Os animais agora terão vez em Várzea Grande”, destacou o parlamentar.

O projeto foi aprovado com 20 votos favoráveis.