Proposta em tramitação na ALMT sugere instalação de sonorizadores urbanos

Deputado Zeca Viana (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

Em Mato Grosso muitas ruas e avenidas, localizadas nos centros urbanos, possuem lombadas e radares eletrônicos, mas poucas não têm sinalizações adequadas e por isso muitos motoristas são pegos de surpresa, ocasionando freadas bruscas, acidentes e multas.

Para evitar esse tipo de situação, o deputado Zeca Viana (PDT) apresentou o projeto de lei 339/2016 autorizando o Estado a adotar o uso de sonorizadores nas vias urbanas que possuem lombadas e pardais eletrônicos.

A medida, segundo o parlamentar, serve, principalmente, para chamar atenção dos motoristas sobre a existência das lombadas e pardais eletrônicos. “Muitos acidentes nas vias urbanas acontecem porque não têm eficiente sinalização, facilitando a ocorrência de acidentes, inclusive, com vítimas fatais”, explicou Zeca Viana.

Há vários anos trabalhando como motorista de táxi em Cuiabá, Juraci Ferreira Cunha afirmou que as instalações das lombadas e dos radares eletrônicos pegam muitos motoristas de surpresa. Segundo Cunha, isso está constatado nas ruas e avenidas da capital que foram instalados esses equipamentos.

“A sinalização é precária. Nos últimos três anos fui multado mais de 30 vezes. Por isso, a proposta de sonorização alertando os motoristas sobre as lombadas eletrônicas é boa e vem ao encontro do desejo da população em se livrar de multas indesejadas. Para os taxistas vai ajudar muito”, disse Juraci Cunha.

De acordo com o engenheiro e servidor da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Enodes Soares Ferreira, existe a Resolução 600, de maio de 2016, do Conselho de Trânsito Nacional, que normatiza a instalação desse tipo de equipamento nas vias urbanas de todo o país.

“A instalação desse equipamento antes de lombadas não tem justificativa. Os motoristas têm que manter a velocidade determinada para a via. A sonorização só é viável para as situações atípicas como, por exemplo, em curvas abruptas, avisando os motoristas do perigo à frente”, afirmou Enodes Ferreira.

Na proposta que tramita na ALMT, o deputado Zeca Viana justifica que não há invasão de competência privativa da União. Segundo ele, o governo federal já legislou (Código de Trânsito Nacional) e, inclusive, o próprio Conselho Nacional de Trânsito já editou ato normativo a esse respeito, por meio da resolução n.º 39/98, alterada pela resolução n.º 336/2009 Contran- que trata de sonorizadores.