Proprietários de postos de combustíveis recebem instruções para evitar penalidades

Proprietários de postos de combustíveis estão recebendo orientações do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) sobre normas e legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e pequenos reparos que devem ser corrigidos nos estabelecimentos, evitando possíveis autuações pelo órgão de fiscalização.

A ação preventiva integra o 3º Ciclo de Encontros Regionais, desenvolvido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo-MT). De 24 a 26 de agosto ocorrerá mais uma etapa dessas discussões nas cidades de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Sinop.

As orientações são embasadas na Portaria do Inmetro nº 23/1985 e a NIE Dimel 004/1985, que apresentam um checklist que deve ser averiguado constantemente, principalmente sobre a bomba de combustível. São pequenos itens como mangueira, vazamentos, parte elétrica/conduítes, cujos problemas podem ser sanados pelo próprio estabelecimento.

“Com a explanação nos eventos notamos que diminuiu bastante a reclamação envolvendo esses itens”, frisou o diretor de Fiscalização do Ipem-MT, Rogério Ponce de Arruda.

Além da conservação e inspeção das bombas, os participantes também recebem orientações sobre aferidores padrões, aferições periódicas, fraudes eletrônicas e os novos equipamentos que chegarão ao mercado em 2018, conforme estabelece a Portaria 181/2015.

“Essa portaria traz segurança e confiança metrológica. Por enquanto, o processo visa à organização do empresário, uma vez que ele precisará adquirir novos equipamentos, isso gera investimento, portanto precisa se preparar para as mudanças. A partir de 2018 ela entrará em vigor em todo o País”, frisou o técnico metrológico do Ipem, Rogério Henrique.

Dúvidas esclarecidas

O empresário Denílson Fraga Oliveira participou do 3º Ciclo, em Cuiabá, e avalia que o trabalho preventivo serviu também para esclarecer dúvidas. “É de grande valia essa ação, orientou na área básica, a gente precisa ter com mais frequência eventos desse porte. São orientações que a gente esquece no dia a dia, mas são extremamente importantes para evitar multas e autuações. É preciso estar sempre acendendo essa chama, relembrando”, avalia ele, que é proprietário do Posto Nossa Senhora, em Cuiabá.

“Para os empresários é uma importante parceria no sentido de que os órgãos fiscalizadores estejam mais próximos dos empresários, esclarecendo preventivamente e não só punindo”, destacou o presidente do Sindipetróleo, Aldo Locatelli.

Questões relacionadas à revenda de combustíveis e serviços prestados pelo Sindicato, como aumento dos custos operacionais, estão entre os assuntos discutidos nos encontros. Também há espaço para temas envolvendo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos de regulação. O revendedor ainda conhece mais sobre as empresas parceiras e benefícios.

Além de donos de postos, a programação está aberta para gerentes e frentistas, pois se trata de um ambiente para trocas de experiências.

Etapas

O 3º Ciclo de Encontros Regionais ocorrerá em Alta Floresta, no dia 24.08, no Hotel Floresta Amazônica; em Guarantã do Norte, no dia 25.08, na sede da Aceg; e em Sinop, no dia 26.08, na CDL. Em todos os locais o início do evento será às 9h.

Outras cidades do estado já sediaram etapas do evento, como Água Boa, Barra do Garças, Confresa, Pontes e Lacerda, Mirassol d?Oeste, Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis e Primavera do Leste.

A quinta etapa do 3º Ciclo está prevista para ser realizada até o final do ano, nas cidades de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Nova Mutum e Juína.