Relatório da CPI das OSS deve ser votado na próxima quarta-feira (24)

CPI das OSS (Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT)

Os deputados devem analisar na sessão ordinária da próxima quarta-feira (24), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Sociais de Saúde ? mais conhecida como CPI das OSS. Os trabalhos da CPI duraram pouco mais de 15 meses.

O documento foi entregue pelo relator da CPI, deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), na última quarta-feira (17). O relatório, aprovado pelos membros da comissão, tem mil páginas e mais de 100 arquivos digitalizados.

Na próxima semana, depois de o relatório ser analisado em Plenário, de acordo com a assessoria do presidente da CPI, Dr. Leonardo (PSD), a comissão vai realizar uma coletiva de imprensa. A data e o horário ainda não foram definidos.

Com a aprovação do relatório pelos parlamentares, a Mesa Diretora deve encaminhar cópias do documento para o Ministério Público do Estado (MPE), ao Tribunal de Contas do Estado ? TCE, ao Executivo estadual e ao Tribunal de Justiça. Para tomarem as providências apontadas pelo relatório.  

Nesse período de investigação, a comissão realizou mais de dez oitavas, ouvindo dirigentes das OSSs e servidores públicos do Estado, principalmente, os lotados à pasta da saúde.  Além disso, os técnicos da comissão estiveram “in loco” nos sete Hospitais Regionais para verificar as condições administravas e operacionais dos hospitais administrados pelas OSSs.

A CPI foi constituída pelo ato nº 002, de 20 de março de 2015, com a finalidade de investigar e apurar a situação das OSS que atuam na área da Saúde Pública Estadual. Além disso, a comissão investigou os atrasos nos repasses dos recursos financeiros desta área para os municípios.