Rezende busca facilitar procedimentos para regularização fundiária

Deputado Sebastião Rezende busca facilitar procedimentos para Regularização Fundiária (Foto: Assessoria de Gabinete)

O deputado estadual Sebastião Rezende vem trabalhando para que o MT Fomento, atualmente responsável pelo Processo de Regularização Fundiária dos Conjuntos Habitacionais,capacite um grupo de servidores da Secretaria Municipal de Habitação de Rondonópolis para que possa atender a população local concernente a apresentação dos documentos necessários para obtenção do título de posse, sem necessidade de se deslocar para Cuiabá.

Rezende articulou reunião, na última semana, em Cuiabá, com o diretor financeiro do MT Fomento, Levi Saliés Filho, e a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Habitação, Maria Perpétua Stefanini. Em resposta, Levi anunciou que designará, através de um Termo de Cooperação Técnica, um servidor para que vá a Rondonópolis fazer o treinamento necessário junto aos servidores para que os beneficiários possam apresentar os documentos na própria cidade.

Conforme Rezende, são vários conjuntos habitacionais que estão no nome do Governo do Estado e que ainda restam imóveis para serem regularizados, a exemplo do Conjunto São José, Jardim Atlântico, Jardim Europa, Conjunto Rio Vermelho e Marechal Rondon. Apesar de a maioria dos primeiros proprietários terem obtido o título de posse, justifica que cerca de 30%, geralmente aqueles contratos de gaveta ou primeiros proprietários que por um motivo ou outro não souberam do processo, ainda não obtiveram o documento.

A coleta do recebimento dos documentos necessários em Rondonópolis facilitará em muito, segundo Rezende, a vida desses proprietários que vão se submeter ao processo de Regularização Fundiária. Inclusive, o parlamentar informou que a ideia é que Rondonópolis seja a primeira a receber essa Iniciativa Piloto de Cooperação Técnica em Mato Grosso, com 38 municípios sob responsabilidade do MT Fomento nesse processo de Regularização.

O deputado destacou a importância da obtenção do título de posse dos imóveis como segurança jurídica e como garantia de venda ou outros procedimentos.

 

 

Fonte: AL MT
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