A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), em parceria com o Ministério Público do município de Barra do Garças (511 km de Cuiabá), realizou o curso de Identidade e Perfil do Agente Penitenciário, entre os dias 15 e 18 de agosto. A proposta foi encaminhada pelo psicólogo Eduardo dos Santos Vieira, servidor da unidade, à Diretoria de Ensino Penitenciário, que aprovou e viabilizou a formação. O curso foi ofertado em duas etapas para os 56 servidores da cadeia.
A formação começou com palestras sobre o tema, em seguida foi promovida uma mesa-redonda com diálogo entre os participantes e palestrantes. O curso contou com a presença do juiz de Direito da 1ª e 2ª Vara Criminal de Barra do Garças, Carlos Augusto Ferrari e dos promotores de Justiça, Marcos Brant Gambier Costa e Hudson Luiz Franco Mendes. Os temas abordados foram “Contextualização da Atuação Profissional na Legislação Vigente”, “Direitos Humanos, Direitos Constitucionais, Lei de Execução Penal, Direito Administrativo e Improbidade Administrativa”.
“A proposta de formação é voltada para atuação do agente penitenciário, além da parte legal e administrativa abordadas nas palestras, um tema de muita relevância dentro dos Direitos Humanos. O caráter ressocializador do agente penitenciário no trato de suas funções também chamou a atenção”, explica a pedagoga Marli M.Kapteinat.
“Somente por meio de um trabalho multidisciplinar em que todos os atores estejam envolvidos e preparados para a almejada ressocialização dos recuperandos é que perceberemos os resultados de mudanças de comportamento nos mesmos”, acrescenta a servidora.
De acordo com a diretora da Escola Penitenciária de Mato Grosso, Lucimar Poleto, a formação é de suma importância para os servidores, tendo em vista que o objetivo da pena é a reinserção social destes indivíduos que cumprem medidas restritivas de direitos, tendo a liberdade cerceada. “A Diretoria de Ensino Penitenciário tem planos de estender futuramente o projeto para outras unidades penais”, conclui a diretora.
