Suspeita de propina coloca Faissal no centro de investigação sobre venda de sentenças

O deputado estadual Faissal Calil passou a integrar as investigações sobre um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso após o surgimento de indícios relacionados a uma disputa fundiária em Rondonópolis. Entre os elementos analisados pela Polícia Federal está uma troca de mensagens entre o parlamentar e o advogado Roberto Zampieri, ocorrida dois dias antes de uma decisão favorável à empresa Industrial Madeireira AS.

Segundo decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, a investigação teve origem em denúncia apresentada pela Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Santo Expedito, de Cláudia, que apontou o suposto pagamento de R$ 1 milhão para influenciar o resultado de uma ação de reintegração de posse.

O processo, iniciado em 2009, teve decisões favoráveis à associação até chegar à segunda instância. Em 2021, porém, o desembargador Dirceu dos Santos decidiu em favor da empresa. Para os investigadores, a distribuição do caso teria ocorrido de forma atípica, além de haver indícios de articulação prévia envolvendo Faissal, que atuou como assessor de Dirceu antes de ingressar na política.

As apurações indicam que mensagens trocadas entre Faissal e Roberto Zampieri sugerem conhecimento antecipado da decisão judicial, fato considerado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como possível evidência de combinação prévia do resultado.

Movimentações financeiras sob suspeita

Outro eixo da investigação aponta que Dirceu dos Santos teria utilizado uma estrutura financeira e patrimonial para ocultar o recebimento de supostas vantagens indevidas. De acordo com a Polícia Federal, Faissal seria uma pessoa de confiança do magistrado e teria participado de operações relacionadas a movimentações financeiras, pagamento de despesas e negociações imobiliárias.

Relatórios apontam depósitos e saques em espécie que ultrapassariam R$ 3,2 milhões, além de transferências realizadas por empresas do agronegócio envolvidas em disputas judiciais no TJMT. Os investigadores avaliam que parte dessas operações não possui justificativa comercial aparente.

Patrimônio e afastamento

Afastado desde março por determinação do Conselho Nacional de Justiça, Dirceu dos Santos é investigado por suspeitas de obtenção de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais. Segundo a apuração, seu patrimônio ultrapassa R$ 16 milhões, valor considerado incompatível com os rendimentos da magistratura.

Entre os bens analisados está um apartamento avaliado em cerca de R$ 1 milhão, localizado em área nobre de Cuiabá, cuja aquisição teria ocorrido por meio de permuta envolvendo o desembargador e o deputado Faissal Calil.

As investigações tiveram impulso após a análise do celular de Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023. O conteúdo extraído do aparelho revelou possíveis conexões entre advogados, magistrados e intermediários, ampliando as apurações sobre um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais em diversos estados do país.