Veículos elétricos poderão ser isentos de IPVA em MT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Proprietários de carros elétricos em Mato Grosso poderão ser isentos da cobrança do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), feita anualmente, pelo Departamento de Trânsito e Transportes de Mato Grosso. No Brasil, há atualmente em circulação 11 mil veículos elétricos e híbridos (funcionam com bateria elétrica e motor a combustão). A ideia é baratear o valor final desses automóveis, que atualmente custam até R$ 200 mil, e assim contribuir com o meio ambiente devido a redução com a emissão de gases poluentes.

A proposta é do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), apresentada via Projeto de Lei nº 745/2019 (PL 754/2019) em análise na Assembleia Legislativa. Pela proposta, será acrescentada a seguinte redação à Lei estadual 7031 que disciplina a cobrança do IPVA.

“Art. 7º- É isenta do imposto a propriedade de veículo nos seguintes casos: X – veículos impulsionados por energia elétrica e/ou a hidrogênio, tanto movidos exclusivamente por cada um destes combustíveis quanto em modalidade híbrida”.

“Enquanto o governo federal não concluir o enquadramento do veículo elétrico em uma categoria especial, o que reduziria a carga tributária e incentivaria seu uso, Mato Grosso pode tomar a iniciativa com a inclusão desses automóveis impulsionados por energia elétrica e/ou a hidrogênio no rol dos isentos à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS”, explica o deputado Wilson Santos.

Fonte: ALMT
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