Wellington Fagundes protocola pedido de audiência pública no Senado para discutir Moratória da Soja

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) protocolou nesta quarta-feira (10/02), um pedido de audiência pública no Senado para debater a Moratória da Soja, política adotada por grandes traders que restringe a comercialização do grão oriundo de áreas no bioma Amazônico, mesmo onde o Código Florestal permite, prejudicando produtores que seguem a lei e gerando insegurança jurídica. O pedido foi assinado em conjunto com o senador Zequinha Marinho (PL-PA), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, atendendo a um apelo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e de parlamentares do Pará.

A decisão veio após uma reunião entre uma comitiva de Mato Grosso e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para discutir a suspensão da lei estadual que proíbe concessão de incentivos fiscais a empresas que aderem à Moratória da Soja. Durante o encontro, ficou definido que a questão será debatida amplamente no Senado, com a presença de representantes do governo, do setor produtivo e das tradings que defendem a restrição.

Fagundes ressaltou que a situação está difícil para os produtores que trabalham. “São trabalhadores, que geram empregos e movimentam a economia. Enquanto outros setores recebem incentivos, o agro enfrenta barreiras que dificultam a competitividade. Vamos discutir isso para buscar um equilíbrio”, afirmou o senador.

Zequinha Marinho também reforçou a importância da audiência pública e garantiu que o tema será tratado com prioridade na Comissão de Agricultura: “Vamos discutir isso na próxima sessão da CRA. Precisamos achar um caminho. Esse debate vai esclarecer muita coisa, mostrar convergências, e vamos aprovar isso o mais rápido possível.”

A comitiva que esteve no STF foi composta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi; a deputada estadual Janaina Riva; os deputados estaduais Chico Guarnieri e Wilson Santos; o senador Wellington Fagundes; o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber; o diretor executivo da entidade, Wellington Andrade; e o procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva. Também participou o deputado Aveilton Souza, do Pará.

Durante a reunião, a deputada Janaina Riva ressaltou a importância da lei para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso e destacou a sensibilidade do ministro Flávio Dino em relação ao tema.

A audiência pública contará com a participação da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Aprosoja e de outras entidades do setor.