O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que vai autorizar a relicitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Rio Grande do Norte. O certame, que...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6004/23, de autoria do deputado federal José Medeiros (PL-MT), que autoriza os municípios...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 3, em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o substitutivo do senador Jayme Campos (União-MT), ao projeto de...
Aprovado nesta quarta-feira (03/07), na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o projeto de lei do senador licenciado, Wellington Fagundes (PL/MT), que cria o Estatuto do...
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) afirmou que a decisão do Governo Federal de suspender, nesta quarta-feira (3), a realização de um novo leilão para compra...
Um debate na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta terça-feira, 2, com a presença da ministra do Planejamento Simone Tebet, para discutir o Programa de...
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O ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), será ouvido nesta quarta-feira (3), às 10 horas, pela...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25), de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, foi alvo de duras críticas do deputado...
Deputado federal Coronel Assis (União-MT) é coautor do Projeto de Lei nº 2388/2024, de autoria principal da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que visa aumentar as penas...